Diário da Região

09/01/2004 - 18h14min

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Habitação libera R$ 89,5 mil para cidades da região

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O secretário de Estado da Habitação, Barjas Negri, autorizou o Banco Nossa Caixa a transferir R$ 89,5 mil, provenientes do Fundo Estadual da Habitação, para as prefeituras de Novo Horizonte e Fernandópolis, na região de São José do Rio Preto. Novo Horizonte receberá R$ 71,4 mil, referentes ao cumprimento integral de um total de R$ 400 mil, destinados ao pagamento das obras de pavimentação asfáltica, execução de guias e sarjetas nos bairros Vila Bauman, Jardins São José, Esplanada, América, Falcão, Mangalarga, Canaã, Paraíso e no Distrito do Vale Formoso.

Já Fernandópolis receberá R$ 18 mil de um total de R$ 300 mil, destinados também ao cumprimento integral das obras de pavimentação asfáltica nos conjuntos habitacionais Bernardo Pessuto, Emílio Miniel e Albino Mininelli e nos bairros Corinto, Vila Veneto e Residencial Ana Luiza. Os valores serão creditados nas contas das prefeituras nos próximos dias. Antes da liberação do dinheiro, técnicos da secretaria visitaram os locais para supervisão e medição das obras.

Estes investimentos em Novo Horizonte e Fernandópolis fazem parte do Programa Pró-Lar Melhorias Habitacionais e Urbanas, lançado pela Secretaria de Estado da Habitação para melhorar as condições de vida em conjuntos e bairros onde a renda familiar média varia entre um e cinco salários mínimos. O Programa prevê o repasse, pelo Governo do Estado, de recursos provenientes da venda de bilhetes da Loteria Paulista (Loteria da Habitação).

O valor arrecadado com a venda destes bilhetes é recolhido ao Fundo Estadual da Habitação, mantido pelo Banco Nossa Caixa e administrado pela Secretaria de Estado da Habitação. Para repassá-lo aos municípios, a secretaria firma convênios com as prefeituras. Além de obras de infra-estrutura, as prefeituras podem optar em utilizar os recursos para a reforma ou ampliação de creches, centros comunitários, parques infantis, clínicas médica e dentária ou quadras de esportes.

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