Diário da Região

06/09/2001 - 02h05min

Atendimento

Falta kit para exames de Aids

Atendimento

Carlos Chimba Silvana A. Bonfim diz que teve os exames de controle de Aids negados
Silvana A. Bonfim diz que teve os exames de controle de Aids negados
Doentes de Aids de Rio Preto acusam do Instituto Adolfo Lutz de se negar a realizar exames e vão entrar hoje na Justiça para garantir o direito de atendimento. O laboratório é credenciado pelo Estado para atender 60 municípios da região. Só em Rio Preto, são 1.035 portadores de Aids. Pelo menos oito pessoas fizeram a denúncia esta semana ao Grupo de Amparo ao Doente de Aids (Gada). Mas o coordenador de programas da entidade, Júlio César Figueiredo Caetano, destaca que o número de kits para os exames há seis meses são insuficientes. “A procura pelo exame é maior do que a demanda de Kits. Antes, eles armazenavam o material para análise, mas agora, nem estão coletando sangue”, afirma Caetano.

Ele também é membro do Conselho Municipal de Saúde e explica que o Ministério da Saúde preconiza que os portadores de Aids façam, a cada quatro meses, exames de CD4/CD8 e carga viral. O CD4/CD8 analisa os anticorpos do doente, ou seja, o estado imunológico deles. “Este exame é extremamente importante para avaliar se o medicamento que a pessoa toma está funcionando”, diz. O resultado do exame aponta a necessidade da troca de medicamentos. Caetano lembra que, com a defesa imunológica baixa, o portador de Aids fica susceptível a infecções oportunistas, o que gera ao Sistema Único de Saúde (SUS) custo maior de tratamento. A carga viral mede o número de vírus no portador, ou seja, aponta a eficiência dos medicamentos e a necessidade de substituí-los. A diretora do Instituto Adolfo Lutz em Rio Preto, Cecília Cristina Marques dos Santos, nega que o Instituto se recuse a realizar exames de CD4/CD8 e alega que o laboratório cumpre a cota estabelecida pela Coordenação estadual do Programa DST/Aids.

Ela não esclareceu como está o procedimento em relação à análise de carga viral, informando apenas que ele está disponível na “Carta Aberta ao Cidadão” e “a descontinuidade dos exames está justificada pelo processo licitatório emitido pela Coordenação Nacional de DST/Aids.”
Por meio de um fax, Cecília alegou também que o Coordenação Nacional assinou contrato em 13 de agosto e os primeiros lotes de kits para análises devem ser entregues em 90 dias.

Liminar

O advogado do Gada Neimar Leonardo dos Santos deve encaminhar hoje oito ações judiciais com pedido de liminar para garantir o atendimento aos doentes de Aids. O Gada presta assessoria jurídica gratuitamente. Santos explica que não pode entrar com mandado de segurança em benefícios a todos os soropositivos porque obteve informações, junto ao Adolfo Lutz, de que os exames estão sendo realizado apenas em crianças e gestantes. “O atendimento restrito impossibilita uma ação coletiva. Os processos terão de ser individuais. Toda pessoa que não for atendida pode nos procurar.” A diretora do Adolfo Lutz defende-se informando que os critérios para o exame são definidos pelos médicos e pelo Ministério da Saúde.

O advogado lembra ainda que o pedido de liminar é julgado, em média, em 48 horas e, normalmente, o juiz dá prazo igual para que a saúde pública forneça o atendimento solicitado pelos pacientes. “O exame precisa ser oferecido sob pena de desobediência de ordem judicial”, esclarece Santos.

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