Diário da Região

09/01/2004 - 12h03min

Beira D?Água

Crimes de pesca crescem 43% na região de RP

Beira D?Água

Renata Fernandes Os peixes apreendidos na piracema são mandados para o Ibilce
Os peixes apreendidos na piracema são mandados para o Ibilce
Em dois meses de piracema, o número de crimes de pesca na região é 43% superior ao registrado em todo o defeso de 2002/2003. Os dados são da Polícia Ambiental. Do primeiro dia de novembro - quando teve início a piracema - ao último dia de 2003, foram contabilizadas 263 autuações. Nos quatro meses de defeso de 2002/2003, foram 184. Apesar do aumento de crimes, os números são bem inferiores ao verificado pela polícia em piracemas anteriores. No período 2000/2001, foram registradas 811 infrações. Já em 2002/ 2003, ocorreram 437 autuações. Outro dado preocupante é que nos dois primeiros meses da atual piracema, que termina apenas em 29 de fevereiro, foram apreendidos 1.144 quilos de peixe. No período de defeso de 2002/2003, foram 1.302 quilos. Para a Polícia Ambiental, esse aumento de crimes é, na verdade, o reflexo da intensificação da fiscalização nos rios da região de Rio Preto. A exemplo das últimas piracemas, a pesca predatória no rio Grande continua a encabeçar a lista de crimes a ser combatidos.

A ação predatória no Grande, inclusive, provocou mudanças no perfil do rio. Pescadores afirmam que as águas que separam terras paulistas e mineiras já não abrigam mais os grandes peixes, a exemplo do que ocorria duas décadas atrás. Os peixes flagrados em posse de pescadores autuados são todos levados para o departamento de ictiologia do curso de biologia do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas (Ibilce), campus rio-pretense da Universidade Estadual Paulista (Unesp). No laboratório da universidade, docentes e estudantes promovem uma análise dos peixes. O estudo, além de estimar a quantidade de ovos que deixaram de eclodir, analisa também se esses peixes estão em condições de ser consumidos. A quantidade de ovos encontrados nos peixes capturados serve para subsidiar o termo circunstanciado, procedimento adotado pela Polícia Ambiental semelhante ao boletim de ocorrência e elaborado em caráter de experiência no batalhão.

O documento, após preenchido com dados sobre o crime e o impacto ambiental causado, é posteriormente encaminhado à Justiça e ao Ministério Público. Já a análise da condição de consumo do pescado capturado dá o aval para que o peixe seja doado a instituições de caridade e a outras entidades assistenciais que atuam na região de Rio Preto. Se não houver condição de consumo, os peixes são descartados e o crime é agravado. À Polícia Ambiental cabe fiscalizar os rios e aplicar as multas administrativas. Em alguns casos, os pescadores são presos em flagrante, porém acabam livres após o pagamento de fianças. No entanto, com a adoção do termo circunstanciado pela Polícia Ambiental na região, o autor do crime não escapa de responder por seu ato na Justiça. Em casos assim, além de pesadas multas de acordo com o tamanho do estrago provocado ao ecossistema, o pescador pode ser condenado a reparar o dano e até ser preso. A pena para crimes desse tipo pode variar entre um mês e três anos de reclusão, conforme a Lei 9.605, que fala sobre os crimes contra o meio ambiente.

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