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Diário da Região

12/07/2016 - 00h00min

Painel de Ideias

Entre o imposto, a doação e o roubo

Painel de Ideias

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A palavra “imposto” deriva do latim e significa, grosso modo, a imposição de um encargo financeiro a um contribuinte a fim de manter a estrutura de um Estado. Nesse contexto tributário, o imposto representa uma fonte de renda que o poder público usa para manter a folha de pagamento dos servidores, para financiar as obras e os investimentos públicos e para manter, ainda, os programas governamentais de prestação de serviços à população, tais como a educação, a saúde, a segurança, a moradia. Já o roubo, por outro lado, configura a apropriação indevida de um bem ou de um valor financeiro. Por fim, a doação constitui uma oferenda filantrópica de valor, de mercadoria, de bens. No Brasil, paira uma dúvida: o imposto é uma obrigação justa, uma doação ou um roubo constitucionalizado pelo poder político corrupto?

Os impostos surgem na Antiguidade. Há indícios de sua existência no Egito, no Império Romano. Uma parte da colheita era devida ao faraó. Renda, mulheres e homens eram devidos à Roma para manter a unidade do império. Posteriormente, as narrativas de Hobin Hood imortalizaram a sanha do reino inglês por tributos abusivos. No Brasil, imortalizou-se a expressão "quinto dos infernos", representativo da cobrança de 20% sobre a produção de ouro na época da colônia. De certa forma, a manutenção das ordens superiores pela base da população encontra paralelo na cobrança de dízimos religiosos, algo facultativo e livre nas religiões sérias, mas imposto e taxativo nas denominações abusivas da fé da população. Nos Estados Unidos, nem mesmo Al Capone escapou da fúria da receita.

Estou em viagem pela Dinamarca, país conhecido pela alta taxa na cobrança de impostos retida na fonte do contribuinte: de 40 a 60%. Perguntei a algumas pessoas o que pensam a respeito. A resposta padrão: parece muito, mas não é. Escola, saúde, segurança são gratuitos e de boa qualidade. Idosos recebem auxílio na limpeza da casa e nas compras de mercado, além de enfermeiros para acompanhamento dos cuidados médicos. As ruas são limpas, as escolas e as universidades servem aos interesses do povo. O índice de corrupção encontra-se perto do nulo. Senti uma tristeza profunda. Pagamos impostos que sustentam uma elite política iletrada, ignara, vil e ardilosa. Uma elite política que faz compras e usa cartão corporativo nos templos do consumo em Miami e na Europa, alheia às necessidades de nossas crianças, de nossos idosos, dos professores universitários responsáveis pela formação dos jovens, dos policiais dos quais cobramos segurança e aos quais pagamos salários indignos.

Considero justo o pagamento de impostos. Diretos e indiretos. Considero válida a distribuição de renda proporcionada pelos impostos, de forma que os detentores de capital possam auxiliar no desenvolvimento pátrio. Contudo, causa-me asco tanto pagar para tão baixa contrapartida. Tanto pagar e pagar ainda mais por serviços privados de educação, de saúde, de segurança.

Em tempo: amo meu país, e não sinto inveja dos dinamarqueses em razão da terra, do povo, da cultura. Sinto inveja mórbida de suas lideranças políticas.

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