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Diário da Região

19/07/2016 - 11h46min

Pela terceira vez

WhatsApp pode ser novamente bloqueado no Brasil

Pela terceira vez

Divulgação O problema permitiria o hacker acessar o histórico de mensagens dos usuários
O problema permitiria o hacker acessar o histórico de mensagens dos usuários

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil nesta terça-feira, 19. Mais uma vez, o motivo foi o Facebook, dono do aplicativo, se recusar a fornecer informações para uma investigação policial.

A decisão é da juíza Daniela Barbosa Assunção, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminese. Ela alega que o WhatsApp descumpriu a ordem de quebrar o sigilo de conversas entre investigados. "A ordem judicial não foi cumprida, apesar de reiterada por três vezes, ensejando, assim, a adoção das medidas coercitivas determinadas por este juízo", diz o texto da decisão.

Antes de assinar a determinação, a juíza já havia pedido que o WhatsApp quebrasse o sigilo dos investigados, sob pena de multa de R$ 50 mil por dia. Em resposta, a empresa disse que não armezena esse tipo de informação e, portanto, não teria como fornecê-las. As empresas de telefonia já foram notificadas e o bloqueio pode acontecer a qualquer momento.

“Como se conclui, não pode um serviço de comunicação de tamanho alcance, ser oferecido a mais de 100 milhões de brasileiros sem, no entanto, se submeter às Leis do País, descumprindo decisões judiciais e obstruindo investigações criminais em diversas unidades da Federação. Qualquer empresa que se instale no País fornecendo determinado serviço, deverá estar apta a cumprir as decisões judiciais que, porventura, recaiam sobre esta, sob pena de cancelamento do próprio serviço, ainda mais, quando se trata de atividade que envolve lucros vultosos, não sendo crível que seus representantes não sejam capazes de se aparelhar para o devido cumprimento das decisões judiciais”, justificou a juíza na decisão.

Esta é a terceira vez que o aplicativo é suspenso no Brasil. A última vez que isso aconteceu foi em dezembro de 2015, quando a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio do aplicativo por 48 horas, depois que o WhatsApp se recusou a colaborar com uma investigação. Na ocasião, o aplicativo ficou fora do ar por 12 horas, voltando a funcionar por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Desta vez não foi estipulado um prazo de duração do bloqueio. De acordo com a decisão judicial, as operadoras de telefonia devem providenciar imediatamente a suspensão do serviço e só liberar o uso do WhatsApp quando a ordem for cumprida.

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