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Diário da Região

03/03/2017 - 00h00min

Cartas do Leitor

Continuísmo

Cartas do Leitor

Rio Preto é uma cidade conservadora e politicamente contraditória, fruto da despolitização de sua população. Considero a alternância de poder o maior pilar da democracia, no entanto, nós rio-pretenses, escolhemos ser governados por vinte anos por apenas dois agentes políticos de mesma geração e escola política. Optamos pelo Continuísmo. A Câmara Municipal, mesmo extremamente mal avaliada, teve menos de 30% de seu quadro renovado. Isso demonstra o quanto é frágil a percepção do processo político pela população.

Essa falta de alternância nos leva a facilidades para corrupção eleitoral, desvios de verbas, licitações viciadas, favorecimentos e outras imputações de improbidades afins, além de excluir grupos de pensamentos diferentes por muitos anos o que não é nada saudável para o processo democrático.

A promiscuidade no relacionamento entre Legislativo e Executivo saltam aos olhos ao longo dos últimos mandatos. Vereadores da base se desdobram para evitar CPIs e convocações de secretários, mesmo que para isso seja necessário utilizarem-se de manobras escusas. Em troca, contrariando a ética, a moral e a vontade popular, vereadores e seus aliados são contemplados com nomeações para Secretárias ou cargos apadrinhados.

Como resultados destas ligações perigosas inúmeros escândalos se acumulam: os prefeitos do período, vereadores e ex-vereadores tendo que se explicar na justiça; Legisladores que optam pelas vantagens individuais em detrimento das causas coletivas, que negam-se a investigar o Executivo, que jogam no lixo seu voto e assumem secretarias em prol do sórdido jogo político.

Estamos na época das homenagens! Vivos, marimbondos e mortos, cidadãos honrados e de caráter duvidoso, entidades boas e não tão boas são semanalmente contempladas. Sem limites, e em busca do voto fácil, eles banalizaram as honrarias.

Roberto Carlos Musegante Jr., Rio Preto.

 

Manchete

Referentemente à manchete sobre o professor Diego Mahfouz Faria Lima (2/3), esclarecemos que a volta dele à sala de aula foi uma decisão administrativa da Secretaria da Educação, baseada na lei.

O professor citado estava designado como diretor interino pela administração anterior, prestou concurso para se efetivar como diretor e não foi aprovado, devendo, portanto, voltar às suas funções na sala de aula. É um procedimento de rotina.

E tudo isso ocorreu na gestão passada, como registra a reportagem da página interna. Quem leu apenas o título da capa do jornal ficou com a clara sensação de perseguição. O prefeito Edinho repudia qualquer ilação a esse respeito.

Secretaria de Educação de Rio Preto.

 

Nota da Redação - O prefeito Edinho Araújo certamente não tem procuração para falar em nome de todos os que leram o título. Pela clareza da informação e por respeito aos seus milhares de leitores, o Diário da Região não usa eufemismos que escamoteiam informações.

 

Contas de luz

Talvez induzidos de maneira equivocada por escritórios de advocacia, alguns consumidores de energia elétrica têm entrado na Justiça contra o Estado, reivindicando excluir da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Distribuição (TUSD) ou a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST).

É importante salientar ao contribuinte que os recursos arrecadados com o ICMS cumprem importante função social: são destinados ao atendimento de exigências sociais e melhoria dos serviços públicos, tais como educação, saúde e segurança. Além disso, o Estado de São Paulo recolhe o ICMS sobre o valor total da conta de fornecimento de energia elétrica porque é desta forma que determina a legislação tributária brasileira.

Fato novo nesta história toda é apenas a discriminação destes valores na conta de luz, estipulada a partir de abril de 2012 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), reguladora do setor. Mas a medida, de transparência pública, não altera a forma de cálculo do ICMS incidente.

Também vale destacar que o preço sobre o qual deve recair o imposto não considera apenas o valor relacionado ao custo da energia consumida, mas sim sobre o preço total cobrado pelo fornecimento da energia. Logo, o serviço só é possível por meio da infraestrutura necessária para que a energia chegue aos pontos de consumo em condições de ser utilizada. E isso envolve obrigatoriamente a transmissão e distribuição.

Apesar de o pleito de alguns escritórios de advocacia ter sido atendido em um primeiro momento, em instâncias superiores há diversas ações judiciais referendando o posicionamento dos entes federativos e favoráveis aos fiscos estaduais, fazendo com que os consumidores inclusive tenham que arcar com todas as custas de uma eventual ação movida contra o Estado.

Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, São Paulo.

 

Bispo

Não merecemos ser alvos de críticas de outros nossos irmãos cristãos porque nossos dignatários não se portam à altura do cargo de que estão investidos. Tive conhecimento por amigos que o bispo Dom Tomé estaria processando na Justiça uma irmã de nossa igreja, pois diz ter sido ofendido por ela e, pasmem, que além disso (o que a não o que já não é admissível de um clérigo pedido), uma indenização pecuniária.

Isto é espantoso e vergonhoso, ainda que ofensas houvessem, o bispo parece não conhecer bem a Bíblia, pois se a conhecesse saberia aquela parte em que é perguntado a Jesus de quantas vezes se deve perdoar, se 7 vezes, e a resposta foi: se deve perdoar 70 vezes 7, está muito claro que se deve perdoar sempre.

Também chegou o meu conhecimento, que o senhor bispo teria intimado pela Delegacia de Polícia dois padres por divergências com os mesmos. Ora, senhor bispo, não seria mais correto chamar estes no Bispado e conversar com eles dirimindo dúvidas que houvessem. Agora chamar na polícia é a uma atitude inconcebível, a menos que houvesse uma ameaça física a sua pessoa. Todas estas atitudes do bispo são de fato de uma incompreensão total. Pense bem bispo e haja como Jesus Nosso Mestre o faria.

Antônio Conde Gomes Coelho, Rio Preto.

 

Cartas

As correspondências enviadas para esta seção devem ter o nome legível do autor, RG, foto, profissão, idade e endereço e telefone para confirmação prévia. Para dar oportunidade a um maior número de leitores, as cartas poderão ser resumidas. Os originais não serão devolvidos. As cartas podem ser enviadas da seguinte forma:

1) Pelo correio, endereçadas à avenida Feliciano Salles Cunha, 1.515 - CEP 15035-000, São José do Rio Preto-SP
2) Entregues pessoalmente no endereço acima
3) Por fax - (0xx17) 2139-2090
4) Por e-mail, no seguinte endereço eletrônico: leitores@diariodaregiao.com.br

 

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