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Diário da Região

15/05/2015 - 12h00min

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Tributo à mãe solteira

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O Brasil já viveu um período em meados do século passado em que o estigma de mãe solteira criava sempre uma barreira social, pois na pequenez do pensamento reinante, a mulher nesta condição, além de quebrar uma regra rigorosamente imposta, tinha por objetivo procurar um pai para os filhos.

E ainda em período mais remoto, na época imperial, herdou do reino português a prática da Roda dos Enjeitados, que tinha por finalidade receber a criança abandonada. As Santas Casas, o primeiro registro consta de 1726, em Salvador, responsáveis pelo acolhimento, mantinham na entrada do prédio um cilindro de madeira giratório com uma gaveta, onde era colocado o recém-nascido, geralmente à noite.

A mãe, depois de alojar o filho, tocava o sino para a recolha e mantinha sua identidade preservada. Era melhor assim do que abandoná-los clandestinamente, em condições indignas. Atualmente, tramitou pela Câmara Federal um projeto de lei a respeito dos direitos reprodutivos das mulheres, criando a figura do parto anônimo. Garante à mulher grávida, que não deseja a criança, o atendimento pré-natal e o parto gratuitamente.

Assim, o filho será deixado no hospital ou posto de saúde por determinado prazo, período em que poderá ser reivindicado por ela ou parente biológico. Findo o período, a criança será encaminhada à adoção. A parturiente será submetida a acompanhamento psicológico, isenta de qualquer responsabilidade civil ou criminal em relação ao filho.

Ainda, com o intuito de proteger a gestante solteira e que também não viva em união estável, foi editada a lei nº 11.804/2008, que confere direito de receber alimentos desde a concepção até o parto. Para tanto, deverá ingressar com o pedido judicial em desfavor do futuro pai. O juiz decidirá, com base nos indícios de paternidade, a obrigação alimentar do suposto pai, que poderá contestar, mas em restrito núcleo cognitivo também.

Os alimentos fixados permanecerão até o nascimento com vida, quando serão convertidos em pensão alimentícia e, a partir deste marco, poderão ser revistos pelas partes. A maternidade não se mede pelo estado civil. É sim regida pelo amor, pelo afeto que transita entre mãe e filho. Tanto é que o Estatuto da Criança e do Adolescente é taxativo em afirmar, em seu artigo 42, que “podem adotar os maiores de 18 anos, independentemente de estado civil”.

Assim, no quadro atual, a mãe independente vem desatando os nós do cotidiano. Luta com o tempo e procura fazê-lo seu aliado na labuta diária. Enfrenta a vida com a privilegiada maturidade conquistada já no ninho das suas entranhas, porque representa a soma e nunca a divisão da família. Enche o coração de júbilo, transbordando generosidade, numa doação contínua e indizível, que supera com sobras o limite do humano. Posicionam as balizas corretamente ajustadas às necessidades dos filhos, ofertando a eles, mesmo no lar de parcos recursos, um oásis de paz e felicidade.

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