Diário da Região

25/11/2011 - 01h52min

 

Quanto pagamos de impostos?

 

Temos debatido diversos temas relacionados ao alto custo tributário dos contribuintes, desvio de recursos governamentais para interesses corruptos, baixa qualidade dos serviços públicos e tantos outros frequentes em nosso país. Esses temas encontram ressonância entre empresários, juristas, administradores e significativa parcela da população. Pesquisa realizada pela Escola de Administração Fazendária aponta que 69% dos brasileiros reconhecem que pagam impostos, porém, 29,9% se alienam do assunto. Estes dados demonstram que um terço da população desconhece os efeitos da política tributária, pois ignoram os tributos embutidos nos preços dos bens e serviços. No restante dos cidadãos, cerca de dois terços, há apenas uma noção básica sobre a questão tributária. As pessoas que disseram pagar tributos lembraram-se do IPTU (47,8%), IPVA (25,4%) e IR (25,3%). O surpreendente é que uma parcela de 22,5% simplesmente informa não saber quais os impostos pagam. Quando perguntados se o valor de impostos está de acordo com as respectivas capacidades de pagar, 52,7% acreditam que sim, enquanto 43,6% entendem que não. Talvez, se os contribuintes soubessem que numa fatura de energia elétrica de R$ 100,00 paga-se algo em torno de R$ 35,00 de impostos, ou que na compra de um videogame de R$ 500,00 estão embutidos aproximadamente R$ 310,00 de tributos, o resultado da pesquisa seria outro.


No entanto, a complexidade do sistema tributário é reconhecida por 82,9% dos entrevistados, sendo que 67,4% acham que as informações e orientações sobre a cobrança não são disponibilizadas à população, havendo o sentimento de que a sociedade não tem acesso à informação. Interessante o ponto que destaca que, para 71,8% dos entrevistados, os recursos à disposição do governo federal são suficientes para o bom cumprimento de suas funções. Os pesquisados apontam a corrupção como exemplo de mau uso dos recursos públicos. A educação fiscal da população é um ponto fundamental para o pleno exercício da cidadania. Mas os governos, tão irresponsáveis para com a educação em sentido amplo, preocupam-se com “educação fiscal”? O contribuinte precisa ter conhecimento sobre como a Fazenda Nacional arrecada e onde gasta os recursos que lhe são retirados. Tais contribuintes somos todos nós, compradores dum pãozinho ou dum carro de luxo, pagadores do ônibus ou da entrada do cinema. Um bom exercício de cidadania começaria pelos empresários que poderiam se disponibilizar aos consumidores o preço efetivo dos produtos comercializados e o respectivo custo tributário embutido. Assim, certamente, a grande parcela da população desinteressada das questões tributárias começaria a olhar com outros olhos esse tema, ajudando a ampliar e melhorar o debate fiscal em nosso país. Teríamos, além das ferramentas básicas para a “educação fiscal”, o embrião duma “educação política”, tão fundamental à nação.


ANTÔNIO CARLOS DEL NERO Tributarista, é presidente da Academia Rio-pretense de Letras e Cultura


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