Diário da Região

12/08/2008 - 01h03min

O impostômetro

Estudos da Fundação Getúlio Vargas afirmam que o brasileiro trabalha 145 dias no ano para pagar a carga tributária brasileira que chega a 39% do PIB. Só este ano o valor já ultrapassou R$ 600 bilhões no dia 2/8/2008, segundo o impostômetro, placar eletrônico instalado pela Associação Comercial de São Paulo, colocado no centro da Capital, que indica em tempo real o volume de dinheiro arrecadado em tributos aos cofres públicos dos Estados, municípios e da União. Vale ressaltar, que no ano passado, esta marca só foi atingida no mês de setembro. Quando o consumidor compra um quilo de açúcar, por exemplo, paga 40% só de tributos. No café, de 36%. Nos produtos de higiene, em um sabonete 42%. Nos produtos de limpeza, em um detergente 40%. No macarrão o imposto é de 35%. Quem vai ao supermercado nem sempre sabe que está levando essa mordida extra. No Brasil tributa-se em demasia o consumo. Nos produtos básicos que consumimos no dia-a-dia o imposto está embutido no preço e é pago indiretamente. No entanto, se compararmos com a carga tributária da França como referência, perdemos. Lá, o cidadão francês trabalha 149 dias no ano para pagar o equivalente a 50% do valor que ganha em tributos, e não reclama. Não reclama porque os franceses recebem do Estado, educação de Primeiro Mundo, saúde de qualidade, transporte público, segurança, além de uma aposentadoria digna quando deixar de trabalhar. Tudo como recompensa dos tributos pagos. A contrapartida da alta carga tributária é satisfatória para o povo francês. O governo francês gasta o tributo pago pelo contribuinte em benefício do seu próprio povo. Aqui no Brasil, a carga tributária é um pouco menor do que na França. A grande diferença está no fato que o brasileiro pouco recebe em serviços públicos.

Precisamos pagar planos de saúde, escolas para nossos filhos e na velhice a aposentadoria afronta a dignidade humana, com exceção de certos cargos públicos. Descontente com a carga tributária o nosso governo tenta criar a CSS - Contribuição Social da Saúde, versão atualizada da extinta CPMF. Essa Contribuição confiscará mais 0,1 % de toda movimentação financeira e permitirá que o contribuinte tenha sua vida bancária nas mãos da Receita Federal. O Poder Executivo federal alega que tal tributo será aplicado para melhorar a saúde. A Receita Federal não tem anunciado recordes de arrecadação a cada mês? Mais um tributo significa mais extração do esforço do contribuinte. Na realidade, existe um acréscimo mensal significativo na arrecadação tributária federal, derivada do bom desempenho da economia brasileira que o governo não cogita aplicar na saúde. Justificar a criação da CSS é tarefa difícil para o governo. A proposta de Reforma Tributária que circula no Congresso não aliviará a pesada carga brasileira. Não está nos planos do governo, cortar gastar públicos e aplicar o produto tributário arrecadado, com mais qualidade para cidadão brasileiro. Gasta-se muito, sem a devida contrapartida, e o contribuinte brasileiro não recebe os merecidos benefícios pelos quais pagou, diferentemente do que ocorre na França.

ANTONIO CARLOS DEL NERO
Advogado tributarista, membro do Conselho Científico da ABDT - Academia Brasileira de Direito Tributário

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