Diário da Região

31/07/2004 - 00h47min

Dicas para o exame da OAB

Está na pauta do dia o grande número de reprovados no Exame da OAB. No Paraná, a OAB divulgou o resultado do 1º exame de 2004, com índice de reprovação de 85,84%, o mais alto desde a implantação do exame, em 1996. Dos 2.366 bacharéis inscritos, 1.391 foram aprovados na primeira fase do exame, e somente 335 na segunda fase - índice de 14,16%. Em Santa Catarina, o número é ainda inferior e o mais baixo de toda a história da entidade, pois dos 1.809 bacharéis em Direito, apenas 231 conseguiram ser aprovados, 12,77% dos candidatos. Os números alarmantes espelham um sistema educacional jurídico falido, do qual são arremessados para o mercado 45 mil novos bacharéis por ano. Portanto, é preciso preparar-se. A primeira fase do exame da OAB é de múltipla escolha, com mínimo de 50 e máximo de 100 questões. Nesta fase não é permitido fazer qualquer consulta, e a eliminação ocorre quando o candidato não acertar pelo menos 50% das questões. As dicas para preparar-se para a primeira fase são as seguintes:

1 - Ler os Códigos de Processo Penal, Penal, Processual Civil, Civil, Trânsito Nacional, Consolidação das Leis do Trabalho, preferencialmente os comentados.
2 - Estudar as principais legislações extravagantes como Lei de Falência, do Inquilinato, dos Juizados Especiais, Execuções Fiscais, etc.
3 - Fazer resumos das matérias, objetos do exame da OAB, para revisão no mês que antecede à prova.
4 - Refazer as provas antecedentes que foram aplicadas no Estado em que o candidato irá prestar o exame.
5 - Identificar as matérias em que o candidato tem maior dificuldade e dar ênfase ao seu estudo.

Já a segunda fase é discursiva e dividida em duas partes; uma é a elaboração de peça processual (petição inicial, contestação, recursos em geral) e a outra parte, questões práticas. Ambas as partes envolvem a matéria escolhida pelo candidato. Nesta fase é permitida a consulta a livros, legislações, repertório jurisprudencial, exceto a obras que contenham modelos de peças processuais. Para ser aprovado, o candidato necessita obter 60% da nota. As dicas para preparar-se para a segunda fase são as seguintes:

1 - Fazer um estágio jurídico;
2 - Refazer as provas antecedentes que foram aplicadas no Estado em que o candidato irá prestar o exame;
3 - Ao praticar o exercício, cronometrar o tempo para conclusão, pois um grande número de candidatos não consegue finalizar a prova no tempo estipulado;
4 - Levar Códigos comentados, porque trazem repertório jurisprudencial necessário na elaboração da peça processual;
5 - Somente levar livros que o candidato tenha estudado durante o curso, para facilitar a localização das informações;
6 - Para elaborar a peça processual, o candidato deve listar os tópicos que serão desenvolvidos, as informações a ser inseridas em cada um e as exigências legais, como por exemplo as contidas no artigo 282 do Código de Processo Civil, elaborando um ?esqueleto?;
7 - Identificada a peça a ser elaborada, ler todos os artigos referentes para determinar todos os seus requisitos (indicação de quesitos e testemunhas para o rito sumário, listar documentos obrigatórios e indicar advogados no agravo de instrumento, etc);
8 - Ao elaborar o ?esqueleto? da peça processual, em cada tópico o candidato deve identificar a doutrina e jurisprudência a ser citadas, bem como as preliminares, fundamentos e pedidos iniciar a elaboração.
9 - No momento da prova, organize o tempo para cada questão e respeite-o.

TRICIANA PIZZATTO
Advogada, especialista em Direito Processual Civil e Direito Empresarial, autora do livro Processo Civil - Recursos e Processos nos Tribunais
triciana@direitoempresarial.com.br

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