Diário da Região

08/10/2012 - 01h17min

 

Chegou a hora de acordar

 

A prisão é o único meio legal para abrigar as pessoas que cometem delitos e não se ajustam ao cumprimento das regras de convivência social. Quem respeita as leis impostas à obediência de todos, jamais será privado da liberdade! A prisão é uma escolha. Sim, cada ser humano tem a plena liberalidade de escolher o modo de vida que pretende seguir. Aliás, tudo são escolhas, que geram consequências pelo mundo afora. Muitos não aceitam esta verdade e passam dando explicações para suas fraquezas, se lamentando ou culpando os outros por suas deficiências. Nossas escolhas vão muito além do que imaginamos. A prisão é para poucos, os que assim preferem! O direito de punir representa a nossa segurança e dá estabilidade à paz social. Não podemos esquecer que o crime provoca uma ameaça ao bem comum, necessitando ser enfrentado com todos os rigores, sob pena de se perpetuar a anarquia e a instabilidade da social. Realidade é aquilo que existe. Portanto, a prisão é um mal necessário e não há, ainda, meios de eliminá-la. A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio (art. 144, CF). Cada comarca, para manter a ordem, deve possuir sua cadeia, a fim de resguardar os interesses da comunidade ordeira e da administração da justiça criminal. Rio Preto possuía uma cadeia que estava superlotada e gerava insegurança para a população. Foi, então, construído o Centro de Detenção Provisória (CDP) para abrigar os presos da nossa comarca. No entanto, houve um desvirtuamento de suas finalidades, passando a receber reclusos de todo o Estado.


Ocorre que, em termos de segurança pública, como a sociedade vive alheia e não se preocupa em manejar meios para a sua solução, enquanto as seus representantes seguiram o mesmo trajeto, o problema foi se agravando., e o CDP - com a vinda de presos de outras comarcas - está em coma, no seu extremo. Procuramos alertar os poderes constituídos sobre o distúrbio ocorrente, com oficíos expedidos ao executivo e legislativo, mas nenhuma providência foi adotada. A Cadeia da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) reservada para receber os presos em flagrante delito do plantão policial, por curto período de transição até serem removidos para o CDP, acabou se transformando em presídio oficial. Dias atrás explodiu, com a fuga de prisioneiros perigosos. A situação reclama providências imediatas de todos. A nossa Lei de Execução Penal, no seu art. 103, determina que cada comarca tenha uma cadeia pública para cuidar de seus presos. Como no Brasil não existe preocupação alguma com o cumprimento das leis e, sopesando que Rio Preto aceita passivamente a inércia das outras outras cidades, hoje serve de refúgio para a colocação de presos. O fato tende a se agravar ainda mais! O grito de alerta já foi emitido. Espera-se que a sociedade e os integrantes dos poderes constituídos tenham ouvido o clamor de socorro e façam alguma coisa, pois a situação é caótica e não suporta mais protelações. Rui Barbosa dizia que “a pátria não é ninguém; são todos (...) ; A pátria não é um sistema, nem uma seita, nem um monopólio, nem uma forma de governo; é o céu, o solo, o povo, a tradição, a consciência, o lar, o berço dos filhos e o túmulo dos antepassados, a comunhão da lei, da língua e da liberdade. “ É preciso a união para a busca de providências urgentes, porque a passividade e o silêncio dos bons estão abrindo as portas para a entrada dos malandros e desonestos. E o resultado não será nada alentador! Chegou a hora de acordar!


ANTONIO BALDIN, Promotor de Justiça aposentado.


Quer ler o jornal na íntegra? Acesse aqui o Diário da Região Digital

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Diário da Região. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Diário da Região poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Di´rio Im&ocute;veis

Di´rio Motors

Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por você para recuperar sua senha no Diário da Região.

Já sou assinante

Para continuar lendo esta matéria,
faça seu login de acesso:

É assinante mas ainda não possui senha? Clique Aqui!
É assinante mais quer redefinir sua senha? Clique Aqui!

Assine o Diário da Região Digital

Para continuar lendo, faça uma assinatura do Diário da Região e tenha acesso completo ao conteúdo.

Assine agora

Pacote Digital por apenas R$ 16,90 por mês.
OUTROS PACOTES


ou ligue para os telefones: (17) 2139 2010 / 2139 2020

Cadastro Grátis
Diário da Região
Clique no botão ao lado e agilize seu cadastro importando seus dados básicos do facebook
Sexo
Defina seus dados de acesso