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Diário da Região

06/11/2015 - 00h00min

Painel de Ideias

A punição, no Brasil, foi amaldiçoada

Painel de Ideias

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Volto de um curso jurídico na Universidade de Roma com a mesma convicção: o politicamente correto nos fez mais mal do que bem. Politizamos a vida social em níveis elevados, desarrazoados e desproporcionais, traduzindo comportamentos individuais, ilegais e antissociais, como defeitos coletivos, de modo a retirar do indivíduo suas responsabilidades pessoais, a fazer principalmente do Estado o grande culpado pelas atitudes criminosas de indivíduos.

Na Itália, os adolescentes, acima de 14 anos, que cometem um crime vão responder por ele. Cumprem sua “punição” numa instituição de menores até os 25 anos, quando, a partir daí, podem seguir para uma penitenciária de adultos. Lá, mencionaram um caso de uma menina que, aos 12 anos, matou a mãe, estando em detenção há vários anos. Aqui, situação semelhante, a lei obriga que, depois de 3 anos (e pode ser antes), o menor saia do regime fechado.

Não que a Itália adotou a retribuição pura e simples. O sistema italiano prevê a recuperação e a ressocialização do jovem como premissas fundamentais. Mas, nem por isso deixam de tentar dar uma resposta à altura do crime e da capacidade de entendimento do menor que, repito, parte dos 14 anos.

E em momento algum, percebi que os italianos inserem os problemas da desestrutura familiar, econômica e social, que eles também consideram e vivenciam, embora em escala muito menor que a nossa, como argumentos para impedir a “punição” ao menor infrator.

Longe de defender, neste texto, a Itália como um modelo ideal. Não é isso. Apenas ressalto que, em linhas gerais, os países do Primeiro Mundo não fazem do discurso eminentemente político, como, por exemplo, o do “lugar de menor é na escola”, um motivo contundente e impeditivo da punição. Se a família, a sociedade como um todo e a escola em particular não foram suficientes para incutir no jovem o dever de respeito às leis de convivência social pacífica, a resposta do Estado certamente virá. E não virá deslegitimada, envergonhada ou maldita.

Meu bisavô saiu de Ponte Di Piave, região do Vêneto, da pobreza e da fome, no início do século passado, cheio de expectativas e sonhos com o Brasil. E assim como ele, vieram milhares de italianos para trabalhar duro nas lavouras de café do interior paulista. Em oração, na igreja de Ponte di Piave, renovei o mesmo sentimento de esperança, com a promessa de mais trabalho e dedicação, dizendo a ele que amo o Brasil. Para nós, “oriundi”, esta é e sempre foi a terra prometida. Por ela, calejaremos as nossas mãos e a nossa alma.

*Dedico este texto a Giuseppe Pelarin.

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