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Justiça determina exame em casal


    • São José do Rio Preto
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O juiz da 2º Vara Cível de Olímpia, Lucas Figueiredo Alves da Silva, expediu liminar para obrigar um casal residente na Suíça a fazer testagem para o coronavírus. Segundo o Ministério Público, a mulher brasileira e o homem natural do país europeu estavam hospedados no município desde o dia 21. Nesta sexta-feira, 3, a Justiça tentou intimá-los, mas não os encontrou.

A denúncia chegou até o MP por meio da Vigilância Sanitária de Olímpia, responsável pela fiscalização de normas do decreto municipal que proíbe serviços hoteleiros e de hospedagem até 22 de abril, durante isolamento social por conta do novo coronavírus. O órgão municipal registrou o caso na Polícia Civil no dia 31.

O boletim de ocorrência afirma que a mulher informou que presta serviço para uma usina da região e de férias resolveu vir para Olímpia com o namorado. Segundo ela, eles alugaram a casa antes de o decreto vigorar e, ao sair da Suíça e passar pela Argentina, testaram para a Covid-19 e deu negativo. No entanto, não passaram por exames ao entrar no Brasil. Ela afirmou que nenhum deles tinha sintomas.

O casal deixou Olímpia um dia depois. Na quinta-feira, 2, a promotoria entrou com pedido de liminar para obrigá-los a fazer os testes. Pela decisão do juiz, tanto a mulher como o suíço devem passar pelos exames em 24 horas sob pena de multa diária de R$ 10 mil. "Não há como refutar que direitos individuais precisam ser mitigados para o bem-estar da saúde coletiva", afirmou o juiz.

Embora a liminar tenha sido expedida no mesmo dia do pedido, o casal não foi encontrado pela Justiça na sexta-feira, 3. Informação apurada pela reportagem dá conta de que o casal veio para Rio Preto, onde há familiares da mulher. O caso deve ser apurado pela Secretaria Municipal de Saúde.