STF concede liminar para soltar presos que se enquadram em grupos de risco Diário da Região - Geral

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    • São José do Rio Preto
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18/03/2020 - 16h06min

CORONAVÍRUS

STF concede liminar para soltar presos que se enquadram em grupos de risco

Ministro Marco Aurélio Mello propõe soltura de presos idosos, portadores de doenças crônicas e grávidas

Carlos Humberto /SCO/STF Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar nesta quarta-feira, 18, determinando que juízes de execução penal verifiquem a possibilidade de soltar presos idosos e aqueles que sejam considerados grupos de risco por conta do coronavírus.

A decisão é do ministro Marco Aurélio Mello e será levada a plenário ainda nesta quarta para ser discutida pelos demais ministros da Corte. Na ocasião, os ministros também vão decidir se continuam com as sessões presenciais ou se passam a usar apenas o plenário virtual devido à pandemia de COVID-19.

No texto da liminar, o ministro Marco Aurélio Mello propõe:

a) liberdade condicional a encarcerados maiores de 60 anos;

b) regime domiciliar para os portadores de HIV e de tuberculose, diabéticos, ou presos diagnósticos com câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras ou outras suscetíveis de agravamento a partir do contágio pelo COVID-19;

c) regime domiciliar às presas grávidas e que estejam amamentando;

d) regime domiciliar a presos por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça;

e) substituição da prisão provisória por medida alternativa quando os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça;

f) medidas alternativas a presos em flagrante quando os crimes foram praticados sem violência ou grave ameaça;

g) progressão de pena a quem, atendido o critério temporal, aguarda exame criminológico;

h) progressão antecipada de pena a submetidos ao regime semiaberto.

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