A relevância da 'vossa excelência' Diário da Região - Coluna do Diário

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    • São José do Rio Preto
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21/03/2020 - 19h19min

COLUNA DO DIÁRIO

A relevância da 'vossa excelência'

Proposta que mudava o tratamento entre autoridades de Rio Preto foi arquivada em comissão

Guilherme Baffi 21/3/2019 Fábio Marcondes queria mudar forma de tratamento entre os vereadores, mas não conseguiu
Fábio Marcondes queria mudar forma de tratamento entre os vereadores, mas não conseguiu

O vereador Fábio Marcondes (PL) foi surpreendido com decisão de colegas da comissão de Justiça que determinaram o arquivamento de sua proposta que bania entre os parlamentares o tratamento de "vossa excelência". Os três membros da comissão, Jean Charles (MDB), Jorge Menezes (PTB) e Pedro Roberto (Patriota), emitiram parecer pela ilegalidade da proposta.

Marcondes defendia o fim do uso dos pronomes de tratamento "vossa excelência" ou "excelência", que seriam substituídos pelo tratamento de "senhor" ou "senhora", inclusive, em correspondências e documentos oficiais. "Certo da importância em suprimir as formalidades exacerbadas e despropositais, adequando o tratamento demasiadamente solene e desnecessário atualmente utilizado", afirmou o vereador do PL na justificativa do projeto.

Com os três pareceres da comissão pela "ilegalidade", no entanto, a proposta de Marcondes sequer irá à votação no plenário. Parecer da diretoria Jurídica foi pela inconstitucionalidade do projeto.

O estudo foi requisitado por Pedro Roberto, que afirmou que o parecer indicou inconstitucionalidade "insanável" do projeto. Jean Charles também afirmou que apenas acompanhou a recomendação do diretor jurídico, Alberto Dutra Gomide.

"É triste, o Brasil vive uma outra realidade. Mas respeito o entendimento de quem pensa diferente", afirmou o parlamentar do PL.

Notas

Divulgação/Facebook

Na garrafinha

Representantes do Sindicato dos Motoristas de Rio Preto levaram um galão para distribuir álcool em gel para motoristas e cobradores no novo terminal de ônibus da cidade. O produto foi colocado até em garrafinha de refrigerante. "Estamos muito preocupados com os motoristas e por isso faço um apelo aqui aos órgãos da Prefeitura que intensifique a limpeza dos banheiros no terminal urbano. As empresas já estão fazendo a limpeza dos ônibus", afirmou o representante do sindicato Rogério Moraes.

Próximo passo

A Prefeitura de Rio Preto deve anunciar nesta segunda, 23, novas medidas no combate ao coronavírus. O governo de Edinho Araújo (MDB) já avalia decretar estado de calamidade. Trata-se de um passo a mais que a situação de emergência, na qual o governo pode pleitear mais recursos federais e ultrapassar metas fiscais. No País e no governo de São Paulo, a situação é de calamidade.

Curtas

Novo ato - O presidente da Câmara de Rio Preto, Paulo Pauléra (PP), se reúne com vereadores da Mesa Diretora nesta segunda, 23, e com diretoria jurídica da Casa para adotar novas medidas diante da pandemia. Entre elas estão férias a parte dos funcionários, redução de equipe da TV Câmara e home office a assessores de vereadores. Pauléra adiantou ainda que sessões estão suspensas até 30 de abril e que a Câmara avalia sistema de votação virtual.

Esquerda rachada - A saída do vereador Marco Rillo do PT já é vista como certa por alguns integrantes do partido. Rillo afirmou neste sábado que irá apoiar a candidatura de seu filho, João Paulo, que está no Psol, para prefeito. Já direção do PT tem orientação de também lançar candidato a prefeito. Para o vereador, as legendas, incluindo o PCdoB, precisam se unir. Ele negou que tenha recebido convite para sair do PT, mas há quem considere isso questão de tempo.

 

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