Pandemia cria impasse sobre eleição neste ano Diário da Região - Rio Preto e região

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21/03/2020 - 19h28min

ELEIÇÃO

Pandemia cria impasse sobre eleição neste ano

Partidos de Rio Preto cancelam eventos e preveem mudanças de datas da corrida eleitoral em função do caos provocado pelo coronavírus

Mara Sousa 15/9/2018 Campanha eleitoral no Calçadão em 2018, cena de aglomeração que pode não ocorrer
Campanha eleitoral no Calçadão em 2018, cena de aglomeração que pode não ocorrer

A pandemia de coronavírus Covid-19 , que paralisou parte do mundo, tem mais de mil casos registrados no Brasil, e provocou situação de calamidade pública no País, no Estado de São Paulo, e emergência em Rio Preto, tem mexido diretamente com cenário eleitoral previsto para este ano. A escalada de casos confirmados, com previsão de que aumente nos próximos dias, com determinações de moradores ficarem em casa, e até medidas como fechamentos de órgãos públicos e comércio, para evitar aglomerações, têm impacto direto sobre a eleição de outubro.

A votação para escolha de prefeitos e vereadores no País está marcada para primeiro domingo de outubro, dia 4. Nas cidades em que a disputa for em duas etapas municípios com mais de 200 mil eleitores a votação está marcada para dia 25 de outubro. Em função da crise, partidos cancelam eventos, falam de mudanças de datas e há quem defenda que a eleição seja adiada e atuais mandados estendidos por mais dois anos.

Em Rio Preto, reuniões previstas para anunciar novas filiações, que dão projeções aos partidos, em encontro com dezenas ou centenas de pessoas, com direito a abraços e apertos de mão, estão sendo desmarcadas. Em tempos que, por decreto, estão proibidas aglomerações com mais de cem pessoas, com suspensão de eventos e até recomendação de distância mínima de um 1,5 metro entre as pessoas, cenário de campanha eleitoral é incompatível com a atual situação.

"Estão acontecendo coisas que jamais poderíamos imaginar. Missas sendo canceladas, o comércio vai fechar. Se continuar dessa forma, acho natural que os prazos sejam prorrogados. Até mesmo que a eleição seja adiada", afirmou Manoel de Jesus Gonçalves, presidente do PSDB de Rio Preto.

Na avaliação do deputado federal Geninho Zuliani (DEM), que foi incumbido de fazer a coordenação regional da campanha do partido, o adiamento da eleição já é algo que começou a ser considerado em Brasília, no Congresso. O primeiro efeito direto no partido foram cancelamentos de eventos na região, com a presença do deputado para anunciar filiações. Em Rio Preto, um dos novos filiados será o vice-presidente da Câmara, Fábio Marcondes.

"Eu tinha um monte de eventos nesta semana, para filiação de prefeitos, candidatos. Todos foram cancelados. A crise pode durar até 20 semanas, até agosto. Nesta semana, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cancelou eleição suplementar para senador no Mato Grosso. Não acho improvável (o adiamento da eleição)", afirmou o deputado.

"Acho, sim, que atrasa o processo. Tira nosso foco das questões eleitorais e políticas, até porque está tudo mundo preocupado com a pandemia", completa Geninho.

Outros partidos também resolveram adiar reuniões sobre eleições. A Executiva do PT adiou reunião marcada para dia 29 de março em função da pandemia e também por causa de decreto da Prefeitura que prevê multa de R$ 6 mil em encontros com mais de 100 pessoas. "Após o restabelecimento da possibilidade de reuniões presenciais, decidiremos coletivamente as datas e prazos do novo processo de definição de candidaturas", diz nota do PT.

Para o presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP), a situação é inédita. "Como fazer campanha sem poder se aproximar do eleitor? As reuniões são canceladas", disse.

Procurado para falar sobre tema, o prefeito Edinho Araújo (MDB), apontado pelo partido como candidato a reeleição, não quis comentar o assunto. Segundo a assessoria de Edinho, o foco do prefeito agora é de adotar medidas para combater a pandemia.

Pelo Face

Neste sábado, presidente do Republicanos, Diego Polachini, anunciou que a filiação da coronel da Polícia Militar Helena dos Santos Reis será na segunda, 23, em evento transmitido pelo Facebook. "O evento será restrito, com pouquíssimas pessoas, devido aos cuidados para evitar a transmissão do coronavírus. A coronel será lançada como pré-candidata a prefeita. O partido anuncia que em data indefinida será realizado grande encontro com a presença do presidente nacional da sigla, Marcos Pereira.

Congresso articula esticar mandatos

Enquanto políticos e dirigentes partidários se preocupam com reflexos da pandemia na disputa eleitoral deste ano, no Congresso deputados articulam esticar mandatos de prefeitos e vereadores por mais dois anos. Líderes de partidos já pediram oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o possível adiamento de prazos e data da eleição.

O líder do Podemos na Câmara, o deputado federal Léo Moraes (RO) solicitou à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, o adiamento das eleições municipais de 2020, em razão da pandemia causada pelo coronavírus no País. O deputado propõe que a votação do primeiro turno seja realizado no primeiro domingo de dezembro. Já em cidades que houver segundo turno, que a votação ocorra no terceiro domingo do mesmo mês.

A primeira solicitação feita no Tribunal Superior Eleitoral de postergar prazo para mudanças de partidos foi rejeitada. A presidente do tribunal, Rosa Weber, afirmou que a alteração só poderia ocorrer por meio de lei federal.

No entanto, o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro do TSE Luis Barroso já conversaram com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre a situação. A orientação teria sido para aguardar até quatro semanas para definir sobre o adiamento da eleição.

Já o senador Major Olímpio (PSL-SP), apresentou no TSE nesta sexta-feira, 20, pedido de adiamento das eleições. De acordo com Major Olímpio, a intenção é prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores até 2022, mantendo a impossibilidade de reeleição para os prefeitos que já estão no segundo mandato consecutivo. Com isso, as eleições para todos os cargos ficariam coincidentes, a cada quatro anos.

Paralelo a isso, deputados discutem votar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, por lei, estenderia os mandatos de prefeitos e vereadores até 2022. Outro projeto pode ser apresentado, com a justificativa do coronavírus para o adiamento.

A assessoria de imprensa do TSE informou nesta sexta, que "o cronograma eleitoral está sendo cumprido e, até o momento, o calendário eleitoral não sofreu alterações."

Prazos eleitorais

Abril

dia 3

  • Último dia em que se considera justa causa a mudança de partido pelos detentores do cargo de vereador para concorrer a eleição

dia 4

  • Data até a qual os pretensos candidatos devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer

Maio

dia 6

  • Último dia para o eleitor solicitar operações de alistamento, transferência e revisão de título eleitoral

Junho

dia 16

  • Data na qual o Tribunal Superior Eleitoral divulgará o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Julho

Dia 20

  • Início do prazo para realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador

Agosto

Dia 5

  • Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos

Dia 16

  • Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet

Outubro

Dia 4

  • Data em que se realizará a votação do primeiro turno das eleições

Fonte - TSE

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