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AVANÇO DO CORONAVÍRUS

Governo anuncia 'pacote antipandemia'

Ações dependiam do decreto de calamidade pública, aprovado pelo Congresso nesta quarta


    • São José do Rio Preto
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, realizou coletiva de imprensa com a presença de ministros de Estado sobre o novo coronavírus na tarde desta quarta-feira, 18, para anunciar uma série de medidas que têm como objetivo enfrentar os efeitos da pandemia no País. A entrevista ocorreu no Salão Oeste do Palácio do Planalto e todos utilizavam máscaras.

O uso do acessório de proteção foi feito pelo próprio Bolsonaro e também pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Justiça, Sérgio Moro, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Eles, no entanto, levantaram a máscara nos momentos em que responderam às perguntas da imprensa.

Bolsonaro iniciou a entrevista anunciando que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, testou positivo para o exame de detecção do novo coronavírus. Foi o segundo ministro diagnosticado com Covid-19. Mais cedo, havia sido confirmada a infecção do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). "Por que estamos usando máscaras agora? Além do general Heleno, também tivemos positivo o teste do ministro das Minas e Energia, o almirante Bento. Então, obviamente, o cuidado tem que ser redobrado", disse ele, ao lado de oito ministros ao todo.

O pacote inclui reforço no programa Bolsa Família; atraso no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Simples Nacional por três meses para reforçar o caixa das empresas; desoneração de produtos médicos; R$ 24 bilhões para linha de crédito pessoal (com o intuito de ajudar trabalhadores autônomos) e R$ 48 bilhões para empresas; e socorro à aviação civil.

Um dos pontos mais enfatizados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é o que protege os trabalhadores informais. O plano é distribuir vouchers (cupons) por três meses no valor de R$ 200 cada. Só essa medida consumirá R$ 15 bilhões - R$ 5 bilhões por mês - e terá como objetivo, segundo o ministro, amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica criada pela pandemia.

O benefício começará a ser distribuído nas próximas semanas. Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o beneficiário não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A medida, ressaltou Guedes, busca garantir renda a pessoas que ele definiu como "desassistidas": trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a previdência. "O povo sai da rua, não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa Econômica Federal, ou no [posto do INSS] mais próximo, ou virtualmente", afirmou.

"Isso assegura manutenção de quem está sendo vitima do impacto econômico. Não recebem nada de ninguém, é uma turma valente sobrevivendo sem ajuda do Estado e são atingidos agora. Precisam ter recursos para a manutenção básica. Serão 5 bilhões por mês, por três meses, R$ 15 bilhões [ao todo]", completou.

Monte Everest

Na coletiva, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, comparou a evolução do número de casos de infectados pelo novo coronavírus no Brasil à escalada do Monte Everest. "É como se fosse o Monte Everest. Se formos subir todos, não conseguiremos. Estamos no pé desse monte, e seu tamanho depende do comportamento de pessoas", comparou.

Para ele, o governo tem conhecimento de que medidas de maior restrição podem ser necessárias para conter a epidemia. Ressaltou, porém, que "não adianta fechar tudo" como "tem sido insinuado por alguns governadores".

"Logística é interesse nacional. Não adianta fechar tudo e segurar o frango que está pronto para chegar. Se não chegar o cloro para colocar na água, que vai ser bebida pelos brasileiros, cai a qualidade. Ações precisam ter ótica mais centralizada", afirmou o ministro da Saúde. "Não existe receita de bolo. O Brasil é um continente, não estamos falando de um país pequenininho. Nossa preocupação é total. Vamos lutar com as forças que a gente tem", acrescentou.

Estado de calamidade

Sem contabilizar os votos, deputados aprovaram de forma simbólica o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia do novo coronavírus. A proposta precisa ainda passar pelo Senado. O texto aprovado foi o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Houve um acordo entre todas as lideranças para aceitação do relatório.

O ministro Paulo Guedes explicou que, com decretação de calamidade pública, o governo poderá ampliar o gasto público com o enfrentamento ao coronavírus sem o risco de punição pelo descumprimento da meta fiscal definida na lei.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, decretado estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para adoção dos limites de bloqueios do Orçamento.

Na prática, a medida dá mais liberdade para o governo ampliar os gastos para enfrentar a pandemia, sem precisar ter que cumprir a meta fiscal, que permitia rombo de até R$ 124,1 bilhões.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está com coronavírus. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do senador. "Depois de o primeiro exame dar negativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, refez o exame na noite de terça-feira, 17, e, nesta quarta-feira, 18, atestou positivo para covid-19."

"Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS", diz a nota da assessoria.

Alcolumbre participou de diversas reuniões nos últimos dias. Na segunda-feira, esteve ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em encontro na Corte para tratar das medidas de combate à epidemia.

Maia, que também participou de outras reuniões com Alcolumbre nos últimos dias, tem dito a interlocutores que sempre manteve uma distância segura do colega e tomou os cuidados necessários. (AE)