Governo anuncia 'pacote antipandemia' Diário da Região - Nacional

Diário da Região

    • São José do Rio Preto
    • máx 33 min 22
19/03/2020 - 00h30min

AVANÇO DO CORONAVÍRUS

Governo anuncia 'pacote antipandemia'

Ações dependiam do decreto de calamidade pública, aprovado pelo Congresso nesta quarta

Reprodução O presidente Jair Bolsonaro durante coletiva de imprensa com a presença de ministros de Estado sobre o coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro durante coletiva de imprensa com a presença de ministros de Estado sobre o coronavírus

O presidente da República, Jair Bolsonaro, realizou coletiva de imprensa com a presença de ministros de Estado sobre o novo coronavírus na tarde desta quarta-feira, 18, para anunciar uma série de medidas que têm como objetivo enfrentar os efeitos da pandemia no País. A entrevista ocorreu no Salão Oeste do Palácio do Planalto e todos utilizavam máscaras.

O uso do acessório de proteção foi feito pelo próprio Bolsonaro e também pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Justiça, Sérgio Moro, e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Eles, no entanto, levantaram a máscara nos momentos em que responderam às perguntas da imprensa.

Bolsonaro iniciou a entrevista anunciando que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, testou positivo para o exame de detecção do novo coronavírus. Foi o segundo ministro diagnosticado com Covid-19. Mais cedo, havia sido confirmada a infecção do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). "Por que estamos usando máscaras agora? Além do general Heleno, também tivemos positivo o teste do ministro das Minas e Energia, o almirante Bento. Então, obviamente, o cuidado tem que ser redobrado", disse ele, ao lado de oito ministros ao todo.

O pacote inclui reforço no programa Bolsa Família; atraso no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Simples Nacional por três meses para reforçar o caixa das empresas; desoneração de produtos médicos; R$ 24 bilhões para linha de crédito pessoal (com o intuito de ajudar trabalhadores autônomos) e R$ 48 bilhões para empresas; e socorro à aviação civil.

Um dos pontos mais enfatizados pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, é o que protege os trabalhadores informais. O plano é distribuir vouchers (cupons) por três meses no valor de R$ 200 cada. Só essa medida consumirá R$ 15 bilhões - R$ 5 bilhões por mês - e terá como objetivo, segundo o ministro, amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica criada pela pandemia.

O benefício começará a ser distribuído nas próximas semanas. Os vouchers poderão ser retirados por pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento administrado pelo Ministério da Cidadania que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, desde que o beneficiário não receba nenhum benefício social, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A medida, ressaltou Guedes, busca garantir renda a pessoas que ele definiu como "desassistidas": trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a previdência. "O povo sai da rua, não tem ninguém mais tomando táxi? O chofer de táxi pode passar na Caixa Econômica Federal, ou no [posto do INSS] mais próximo, ou virtualmente", afirmou.

"Isso assegura manutenção de quem está sendo vitima do impacto econômico. Não recebem nada de ninguém, é uma turma valente sobrevivendo sem ajuda do Estado e são atingidos agora. Precisam ter recursos para a manutenção básica. Serão 5 bilhões por mês, por três meses, R$ 15 bilhões [ao todo]", completou.

Monte Everest

Na coletiva, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, comparou a evolução do número de casos de infectados pelo novo coronavírus no Brasil à escalada do Monte Everest. "É como se fosse o Monte Everest. Se formos subir todos, não conseguiremos. Estamos no pé desse monte, e seu tamanho depende do comportamento de pessoas", comparou.

Para ele, o governo tem conhecimento de que medidas de maior restrição podem ser necessárias para conter a epidemia. Ressaltou, porém, que "não adianta fechar tudo" como "tem sido insinuado por alguns governadores".

"Logística é interesse nacional. Não adianta fechar tudo e segurar o frango que está pronto para chegar. Se não chegar o cloro para colocar na água, que vai ser bebida pelos brasileiros, cai a qualidade. Ações precisam ter ótica mais centralizada", afirmou o ministro da Saúde. "Não existe receita de bolo. O Brasil é um continente, não estamos falando de um país pequenininho. Nossa preocupação é total. Vamos lutar com as forças que a gente tem", acrescentou.

Estado de calamidade

Sem contabilizar os votos, deputados aprovaram de forma simbólica o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia do novo coronavírus. A proposta precisa ainda passar pelo Senado. O texto aprovado foi o relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Houve um acordo entre todas as lideranças para aceitação do relatório.

O ministro Paulo Guedes explicou que, com decretação de calamidade pública, o governo poderá ampliar o gasto público com o enfrentamento ao coronavírus sem o risco de punição pelo descumprimento da meta fiscal definida na lei.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê que, decretado estado de calamidade, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para adoção dos limites de bloqueios do Orçamento.

Na prática, a medida dá mais liberdade para o governo ampliar os gastos para enfrentar a pandemia, sem precisar ter que cumprir a meta fiscal, que permitia rombo de até R$ 124,1 bilhões.

Alcolumbre testa positivo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está com coronavírus. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do senador. "Depois de o primeiro exame dar negativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, refez o exame na noite de terça-feira, 17, e, nesta quarta-feira, 18, atestou positivo para covid-19."

"Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS", diz a nota da assessoria.

Alcolumbre participou de diversas reuniões nos últimos dias. Na segunda-feira, esteve ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em encontro na Corte para tratar das medidas de combate à epidemia.

Maia, que também participou de outras reuniões com Alcolumbre nos últimos dias, tem dito a interlocutores que sempre manteve uma distância segura do colega e tomou os cuidados necessários. (AE)

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Diário da Região. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O Diário da Região poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Diário da Região

Esperamos que você tenha aproveitado as matérias gratuitas!
Você atingiu o limite de reportagens neste mês.

Continue muito bem informado, seja nosso assinante e tenha acesso ilimitado a todo conteúdo produzido pelo Diário da Região

Assinatura Digital por apenas R$ 1,00*

Nos 3 primeiros meses. Após o período R$ 19,00
Diário da Região
Continue lendo nosso conteúdo gratuitamente Preencha os campos abaixo e
ganhe + matérias!
Tenha acesso ilimitado para todos os produtos do Diário da Região
Diário da Região Digital
por apenas R$ 1,00*
*Nos 3 primeiros meses. Após o período R$ 19,00

Já é Assinante?

LOGAR
Faça Seu Login
Informe o e-mail e senha para acessar o Diário da Região.

Esqueci minha senha
Informe o e-mail utilizado por Você para acessar o Diário da Região.