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ECONOMIA 'CONTAGIADA'

Governo reduz previsão de alta do PIB de 2,1% para 0

Momento exige 'extremo cuidado', diz a Secretaria de Política Econômica


    • São José do Rio Preto
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Menos de dez dias após baixar para 2,1% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, o governo federal revisou novamente sua estimativa e passou a prever uma expansão de apenas 0,02% para este ano, ou seja, uma estabilidade. O número foi divulgado pelo Ministério da Economia por meio do relatório de receitas e despesas do orçamento de 2020. A revisão do crescimento da economia para próximo de zero é uma consequência direta dos efeitos da covid-19.

Na semana passada, o mercado estimou uma alta de 1,68% para o PIB deste ano, segundo pesquisa conduzida pelo Banco Central, mas já há instituições financeiras estimando uma contração do PIB em 2020. "Estamos sendo transparente, é o melhor número de PIB que temos", afirmou o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida.

Apesar do cenário dramático, Sachida ressaltou que o momento exige "extremo cuidado", uma vez que ainda não há certeza de quanto tempo vai durar a crise. Mesmo assim, ele afirmou estar otimista de que o choque, embora inesperado, será transitório. "Temos bases da economia saudáveis. É uma crise transitória", disse.

Em 2019, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB cresceu 1,1%. Foi o desempenho mais fraco em 3 anos, com o resultado afetado principalmente pela perda de ritmo do consumo das famílias e dos investimentos privados. Em 2017 e 2018 o crescimento foi de 1,3% em ambos os anos.

Nos últimos dias, a área econômica do governo tem anunciado uma série de medidas para proporcionar melhores serviços de saúde para a população e, também, para impedir que a crise econômica tenha impacto muito grande no nível de emprego.

Bloqueio seria de R$ 37,5 bi

O governo informou, ainda, que se o decreto de calamidade pública não fosse aprovado pelo Congresso Nacional, seria necessário efetuar um bloqueio de R$ 37,553 bilhões em gastos no orçamento neste momento.

O contingenciamento seria necessário para tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 124,1 bilhões em 2020. A meta consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

Nesta sexta-feira, 20, porém, o Senado Federal aprovou o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de coronavírus. Com isso, o governo não precisará mais cumprir a meta fiscal e poderá efetuar os gastos necessários para combater a pandemia do coronavírus, e seus efeitos na economia.

Sob estado de calamidade pública por conta do novo coronavírus, o rombo das contas públicas está sendo inicialmente estimado em R$ 161,623 bilhões em 2020, informou o Ministério da Economia.

A pasta ressaltou, porém, que as demais regras fiscais, como o teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação) e a regra de ouro (que impede a emissão de dívida para bancar despesas correntes, como salários), estão mantidas e precisam ser respeitadas.

"Mantemos na íntegra o teto de gastos. Não há mudança no teto de gastos com esse reconhecimento da calamidade", afirmou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Ele disse que há hoje um espaço de R$ 1,718 bilhão no teto de gastos.

Já o déficit (despesas menos receitas sem incluir os gastos com o pagamento dos juros da dívida) ainda pode ser maior neste ano porque as projeções de receitas e despesas ainda consideram parâmetros macroeconômicos defasados. A estimativa de crescimento da economia, por exemplo, estava em 2,1%. O governo já indicou, porém, que vai revisá-la para 0,02%. Um relatório extemporâneo pode ser lançado para ajustar as estimativas de gastos e arrecadação.