Defensoria oficia Saúde municipal e estadual Diário da Região - Saúde

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    • São José do Rio Preto
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25/03/2020 - 21h36min

Medidas durante a epidemia

Defensoria oficia Saúde municipal e estadual

A Defensoria Pública de Rio Preto encaminhou ao Departamento Regional de Saúde e à Secretaria Municipal de Saúde um ofício alertando para a necessidade de adoção de medidas emergenciais para prevenção e controle da pandemia do coronavírus entre os pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).

No documento, o defensor público Julio Cesar Tanone recomenda que os órgãos de saúde garantam alternativas de transporte seguro para pacientes com doenças graves em tratamento contínuo, bem como gestantes, disponibilizando transporte adequado aos pacientes que se encontram nesses grupos de risco. Solicitou também o fornecimento dos medicamentos de alto custo aos pacientes cadastrados no programa municipal Orienta SUS e com decisões judiciais, sem a necessidade de entrega de novas receitas, renovando-se automaticamente a validade dos documentos por, no mínimo, três meses.

O defensor também recomendou que as cirurgias eletivas sejam realizadas de acordo com o critério de gravidade do paciente, mantendo-se apenas as atividades cujos benefícios da pronta realização superem riscos associados ao cenário da epidemia de Covid-19, e que sejam disponibilizados mais leitos equipados com respiradores mecânicos para pacientes do SUS, se necessário mediante requisição administrativa de imóveis e leitos de hospitais privados.

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