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OBRA SUSPEITA

Prefeito de Rio Preto determina pente-fino em calçadas

Ordem é dada à secretária de Educação, que terá de enviar explicações ao MP


    • São José do Rio Preto
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O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), anunciou nesta terça-feira, 4, que determinou "rigorosa apuração" da denúncia divulgada na edição de terça-feira, 4, sobre obra de reconstrução de calçadas em escolas municipais. A empresa S.M.S. Serviços realiza o serviço, em contrato no qual a Prefeitura já gastou cerca de R$ 480 mil em contratos para a reforma nas calçadas, firmados em 2019 e também de licitação de 2018, segundo dados do site do Executivo.

O Diário acompanhou a execução de obras em pelo menos três escolas municipais durante 28 dias. Toda calçada foi quebrada nas escolas para realização de serviço semelhante ao que existia. A situação chamou atenção do Ministério Público. Na avaliação do promotor Sérgio Clementino, a despesa merece investigação. Ele irá distribuir o caso nesta quarta-feira, 4, para definição de abertura de inquérito. Edinho determinou que seja feita apuração, inclusive, com fotos e documentos técnicos das obras para encaminhamento ao MP.

"O prefeito Edinho Araújo determinou que a secretaria de Educação faça uma rigorosa apuração da denúncia veiculada pelo Diário da Região, e que reúna toda a documentação técnica referente à obra, inclusive com relatório fotográfico, para envio ao Ministério Público e outras providências que o caso venha a exigir", afirma nota de Edinho, divulgada no início da noite desta terça. Ontem, parte da calçada das escolas ainda estava na terra, apesar do reinício das aulas.

O responsável pela empresa é Sidenir Martins da Silva, que foi duas vezes candidato a vereador em chapa que apoiava Edinho, em 2000 e 2008. Também foi subprefeito de Talhado na primeira passagem do prefeito pelo Executivo.

No total, a empresa recebeu no ano passado R$ 2.867.806,74 em contratos variados com a Prefeitura. Na Secretaria de Serviços Gerais, os contratos somaram R$ 1,4 milhão no ano passado. O mesmo contrato de reforma de calçadas registrou gasto de R$ 199 mil na pasta.

Questionada na segunda-feira, 3, sobre a necessidade da obra e laudos que embasaram a reforma, a Prefeitura não informou detalhes. A empresa ainda recebe da Prefeitura para serviços de jardinagem. Na Secretaria de Trânsito, a despesa no ano passado com a S.M.S. foi de R$ 694.019,32, de acordo com dados do Portal da Transparência, em contratos para serviços de motorista e fornecimento de concreto.

"O preço médio de referência do metro quadrado de calçada estava estabelecido em R$ 85. O lance da empresa declarada vencedora foi de R$ 39,95", diz a Secretaria de Educação.

"Toda ordem de serviço para a execução de reforma ou nova calçada é solicitada pelos diretores de escola e autorizadas após análise técnica do piso existentes nos locais, seguindo critérios para reforma ou, se for o caso, demolição e construção de nova calçada, dependendo da conservação, buracos, depressões ou rebaixamentos", complementa a Secretaria.

A pasta informou ainda que "serviços executados previstos neste e em todos os contratos de obras ou serviços exigem acompanhamento técnico, inclusive para o recebimento do valor previsto em contrato."

As despesas também chamaram atenção na Câmara. O vereador Marco Rillo (PT) apresentou requerimento que pede detalhes sobre a obra nas escolas e outros contratos da empresa, inclusive realizados com dispensa de licitação. "É uma vergonha trocar uma calçada que, aparentemente, estava em boas condições", disse sobre reforma nas escolas.