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VOLTA AO TRABALHO

Supremo rejeita recálculo da aposentadoria


    • São José do Rio Preto
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta, 6, que aposentados que voltam ao mercado de trabalho não podem recalcular o valor do benefício por meio da chamada "reaposentação", que é a renúncia a benefícios anteriores em troca de uma nova aposentadoria mais vantajosa. Neste caso, o aposentado descartaria o tempo de contribuição usado anteriormente, e faria um cálculo apenas pelo novo período.

Em 2016, o STF já tinha vetado a "desaposentação", ou seja, o recálculo do benefício com o novo período trabalhado, sem descartar o anterior. Com isso, os dois mecanismos estão proibidos.

Os ministros também decidiram que os aposentados que já fizeram esse recálculo até esta quinta não serão prejudicados, e poderão seguir recebendo os valores do novo cálculo. Para isso, é preciso que o processo já tenha transitado em julgado - ou seja, que não haja mais possibilidades de recurso.