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COLUNA DO DIÁRIO

Ouvidor ganha R$ 33 mil para atender 12 demandas

Números se referem aos seis primeiros meses de funcionamento da ouvidoria da Câmara de Rio Preto


    • São José do Rio Preto
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Primeiro ouvidor da Câmara de Rio Preto, o funcionário de carreira Gelson Rasteli Júnior recebe R$ 3,7 mil mensais sobre o salário de agente parlamentar de cerimonial para desempenhar a nova função. De junho a dezembro, no entanto, ele foi acionado apenas 12 vezes.

A remuneração extra para ouvidor foi instituída com a lei de reestruturação administrativa aprovada em fevereiro de 2019. A ouvidoria foi criada no mesmo mês, mas só começou a funcionar em junho. Rasteli foi designado para o cargo, em março, pelo presidente da Câmara, Paulo Pauléra (PP). Entre abril e dezembro, ele ganhou R$ 33,3 mil com essa gratificação.

Antes de ser aprovado em concurso, Júnior já havia atuado como apadrinhado de Pauléra na Câmara. Também foi subprefeito de Engenheiro Schmitt durante a gestão do ex-prefeito Valdomiro Lopes (PSB). O distrito é um dos redutos do vereador.

A pedido da Coluna, o Legislativo divulgou balanço das atividades da Ouvidoria. O levantamento mostra que foram recebidas e processadas duas denúncias, três elogios, uma comunicação, uma sugestão e cinco solicitações nos seis primeiros meses de funcionamento do órgão. "Desse total, oito eram propriamente atinentes aos serviços da Câmara, e quatro foram encaminhadas à Ouvidoria do Poder Executivo, por se tratarem de serviços prestados por aquela sede de Poder", afirmou a assessoria em nota.

De acordo com o balanço, o tempo de resposta para cada demanda foi de seis dias. Dos 12 acionamentos por parte da população, três foram apócrifos (sem identificação do autor).

Entre os elogios, um foi para o atendimento da recepção do Legislativo e outro para a própria ouvidoria. Entre as solicitações foram requisitadas informações sobre remuneração dos agentes políticos, servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, revisão de edital de concurso público da Prefeitura, pedido de recapeamento e de instalação de lombofaixa, além de informações sobre vigência e aplicação de leis municipais.

Nas denúncias, uma acusou autuação indevida por multa de trânsito. Outra denunciou suposta infração cometida por conselheiro tutelar. A sugestão recebida pela ouvidoria foi para arborização de avenidas da cidade.

Uma das atribuições da ouvidoria é responder solicitações protocoladas na Casa feitas com base na Lei de Acesso à Informação. Júnior afirma que neste ano a tendência é aumentar a demanda de solicitações. O cidadão pode entrar em contato com o ouvidor pelo site da Câmara ou depositar mensagem em urna colocada na entrada do prédio do Legislativo.

O presidente da Casa, Paulo Pauléra (PP), disse que vai cobrar maior divulgação dos canais da ouvidoria. Ele suspeita que o cidadão desconheça a nova ferramenta ou que "a imagem na Câmara melhorou". "Implantamos a ouvidoria, inclusive, por determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado)", afirmou o vereador.

 Frase

'Avançamos ao longo do ano passado em nossas conversas com Renato Pupo. Isso é algo consolidado agora internamente no partido. Esperamos poder apresentar para a sociedade esta candidatura'

Marco Vinholi, ontem em Rio Preto, sobre a intenção do partido de ter o vereador Renato Pupo como candidato a prefeito da cidade na eleição de outubro. Para tanto, Pupo ainda tem de deixar o PSD. Vinholi é presidente estadual do PSDB em São Paulo e secretário estadual de Desenvolvimento Regional

Fazendo contas

Dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio Preto divulgaram nas redes sociais pedido de reajuste salarial de 7,31%. O índice corresponde aos 4,31% de aumento concedido pelo prefeito Edinho Araújo (MDB) no IPTU, com base no IPCA, e outros 3% referentes à elevação da contribuição previdenciária da categoria, que vai passar de 11% para 14% em proposta que será enviada em breve à Câmara pelo Executivo.

Aviso

A Prefeitura de Rio Preto divulgou campanha em suas redes sobre o funcionamento dos nove corredores de ônibus em funcionamento nas principais avenidas e ruas da cidade. E manda o recado: fique atento aos horários de circulação. Com o fim do período de adaptação, os motoristas que trafegarem nos horários exclusivos do transporte coletivo das 5h às 8h e das 16h30 às 19h30 serão multados.

Improviso

O diretor da escola de samba Império do Sol, Vicente Serroni, afirmou no Facebook que as agremiações querem assumir a organização do Carnaval no Recinto de Exposições. A Prefeitura de Rio Preto fez um chamamento público de empresas interessadas em patrocinar o evento, mas ninguém apareceu. Dirigentes de escola estudam solução. O vereador Marco Rillo (PT) marcou reunião para esta terça, 14, para debater o assunto na Comissão de Cultura do Legislativo.

Marcando debate já

O Movimento Sindical Unificado (MSU) de Rio Preto divulgou encontro nas redes sociais em que definiu a realização de debate entre os candidatos a prefeito no 1º turno da eleição deste ano. A entidade ainda vai definir a data do evento durante o processo eleitoral.

De mala e cuia

Itamar Borges (MDB) quer ser o deputado que Rio Preto deixou de ter na Assembleia Legislativa com a derrota nas urnas, em 2018, dos três que representavam a cidade. O deputado de Santa Fé disse que está vendo apartamento na avenida JK e que transfere o título eleitoral entre fevereiro e março.

Inspiração

Itamar (foto) segue os passos de outro político de Santa Fé que se deu bem em Rio Preto: o prefeito Edinho Araújo, também do MDB. Assim como Itamar, Edinho já tinha sido prefeito de Santa Fé e era deputado quando se mudou para Rio Preto nos anos 1990. Itamar desconversa, mas já chega como pré-candidato a prefeito em 2024.

Por acatado

O segundo ato público de apoio à criação da Aliança pelo Brasil, partido do presidente Bolsonaro, está marcado para o próximo sábado, 18, e vai se estender por toda a região de Rio Preto. O evento, como ocorreu no último sábado na cidade para reconhecimento de assinaturas em cartório de notas, vai ocorrer também em José Bonifácio, Onda Verde, Santa Fé do Sul, Tanabi, Palestina, Mendonça, Adolfo, Neves Paulista, Paulo de Faria, Altair, Icém, Poloni e Orindiúva. Apoiadores do presidente em Araçatuba e região também farão ato idêntico no mesmo dia.

A Prefeitura de Rio Preto entrou na Justiça para receber R$ 185,7 mil de empresa contratada para fornecer mão de obra para serviços de limpeza, higiene e conservação de prédios públicos em 2007, quando Edinho Araújo (MDB) também era prefeito. Segundo a ação, a Gester Construções e Gestão "não honrou os compromissos trabalhistas assumidos, descumprindo a obrigação contratual que lhe cabia". Em função de decisões da Justiça do Trabalho, o município teve de arcar com pagamentos dos funcionários. A Prefeitura anexou decisões trabalhistas no processo, que está na 1ª Vara da Fazenda de Rio Preto desde sexta, 10.

Três em um - O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), realiza nesta terça, 14, evento no gabinete para assinatura de três ordens de serviço de diferentes obras. O governo vai iniciar a construção de miniterminais de transporte coletivo, reforma no cemitério São João Batista e do viaduto Abreu Sodré. A reforma no viaduto será de reforço na estrutura, sem previsão de interdição do local.

Enxurradas - O secretário de Serviços Gerais, Ulisses Ramalho (foto), disse que vai enviar funcionários da pasta para avaliar pontos de enxurrada registradas em decorrência das chuvas dos últimos dias em Rio Preto. Um dos locais é o cruzamento da avenida Nossa Senhora da Paz com a rua Borba Gato. O problema tem tirado o sono de comerciantes há anos. Eles reclamam que o local virou uma "piscina".

Novos filiados - O presidente do DEM de Rio Preto, Roberto Toledo, anunciou nesta segunda-feira, 13, duas novas filiações ao partido para a disputa de vereador na eleição deste ano. São eles: o ex-vereador de Riolândia José Aurélio Bilar Ney, que é aliado do vice-governador Rodrigo Garcia, e o radialista Paulo Porto. Os dois devem fazer parte da chapa da legenda que é montada pelo vereador Fábio Marcondes (PL).

Hora da dolorosa - A Prefeitura de Rio Preto inicia no mês que vem o envio pelos Correios dos boletos para pagamento do IPTU deste ano. Serão entregues 223 mil carnês, que chegarão com data de vencimento no dia 27 de março. O contribuinte pode pagar o imposto à vista com 10% de desconto ou parcelar em 10 vezes. O IPTU terá reajuste de 4,31% referente a inflação do ano passado.