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A dez meses da eleição

Impasse 'trava' compra de urnas


    • São José do Rio Preto
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Brasília

A menos de dez meses para as eleições municipais, um impasse em uma licitação milionária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ameaça os planos para a compra de novas urnas eletrônicas a tempo da campanha deste ano. As duas empresas que se inscreveram no certame foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos. Um recurso será julgado nesta quarta-feira, 8, em sessão extraordinária convocada às pressas, em plenas férias, pela ministra Rosa Weber, presidente do TSE. O tribunal só retoma regularmente suas atividades no mês que vem.

Os problemas que atrasam a licitação são de ordem burocrática e não têm nenhuma relação com o sistema de processamento e envio de dados eleitorais. O impasse começou em julho do ano passado, quando o TSE publicou um aviso de licitação que previa a aquisição de até 180 mil urnas para as eleições municipais a um custo de, no máximo, R$ 696,5 milhões. O edital tinha o objetivo de substituir os equipamentos produzidos em 2006 e 2008 e aumentar o total de urnas. Dessa forma, o TSE poderia ampliar em até 38,3% o número de dispositivos usados na eleição - atualmente são 470 mil. Até hoje, porém, o processo não terminou.

Em setembro, duas empresas entregaram ao TSE a documentação para concorrer ao contrato: a Positivo e a Smartmatic. Fundada por venezuelanos nos Estados Unidos e com sede atualmente no Reino Unido, a Smartmatic formou um consórcio com a americana Diebold, tradicional fornecedora dos equipamentos para a Justiça Eleitoral brasileira.