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09/01/2020 - 00h30min

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Força-tarefa tentará reduzir fila de 1,2 milhão do INSS

Dataprev, que fechará portas em 20 Estados e cortará 493 funcionários, é entrave

EBC/Arquivo Legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter pedido analisado, mas prazo está em 120 dias
Legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter pedido analisado, mas prazo está em 120 dias

O governo prepara uma estratégia de guerra para tentar pôr fim à extensa fila de espera de 1,2 milhão de pedidos por benefícios do INSS e conseguir colocar em funcionamento o novo sistema do órgão, já com a incorporação das mudanças aprovadas na reforma da Previdência. Apenas dois meses após a promulgação das novas regras, integrantes do governo decidiram traçar um cronograma de ação.

As alternativas em estudo envolvem remanejamento de servidores que cuidam de aposentadorias em outros ministérios para ajudar na força-tarefa. Também se avalia a contratação de terceirizados para atuar no atendimento ao público nas agências - liberando funcionários do órgão para trabalhar nas análises dos benefícios. O INSS informou que não havia previsão de normalização nas análises de pedidos de benefícios. Dentro do governo, porém, a avaliação é de que não é mais possível lidar com o problema sem o estabelecimento de prazos específicos.

A crise envolve dois grandes obstáculos: a enorme fila de pedidos de benefícios herdada de 2018 e o atraso da Dataprev no desenvolvimento do novo sistema do INSS para análise de benefícios, já com as regras da reforma.

Para piorar, a Dataprev anunciou nesta quarta-feira, 8, que vai encerrar as atividades em 20 Estados e desligar compulsoriamente 493 funcionários, 15% do total dos seus 3.360 empregados. O momento da divulgação foi considerado péssimo pelo governo, principalmente porque a Dataprev já havia atrasado em mais de dois meses a entrega do sistema para a realização das perícias do pente-fino do INSS e ainda trabalha no novo sistema de aposentadorias. A empresa não respondeu às perguntas da reportagem.

Fontes do governo afirmam, porém, que o atraso não se deve apenas à demora da Dataprev. O INSS tem tido problemas para desatar o "nó" que virou o passivo de pedidos recebidos em 2018.

Naquele ano, o INSS começou seu processo de digitalização, implementado inicialmente de forma "atabalhoada", segundo uma fonte que participa das discussões. Houve maior facilidade para pedir os benefícios, mas o ritmo das análises não acompanhou a mesma velocidade. O resultado foi o represamento de 1 milhão de pedidos.

Com a instituição de um bônus de produtividade e a fixação de metas individuais para os servidores do INSS em 2019, o órgão tem conseguido, desde agosto, analisar mais pedidos do que o número de novas solicitações nos últimos meses, mas ainda não foi suficiente para zerar o passivo. Ainda há atualmente 1,2 milhão de pedidos em atraso, metade deles (600 mil) só de Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter seu pedido de benefício analisado pelo INSS. Hoje esse prazo está em 120 dias - quase o triplo do permitido. Quando há atraso na análise do benefício, o governo tem prejuízo porque precisa pagar os valores retroativos com correção monetária.

O INSS tem sofrido baixas em seu quadro de pessoal. Só no ano passado, mais de 5,7 mil servidores do órgão se aposentaram. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, cerca de 20% do quadro de funcionários ativos do INSS está em licença-saúde.

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