Mesmo subnotificados, feminicídios sobemÍcone de fechar Fechar

Violência contra a mulher

Mesmo subnotificados, feminicídios sobem

Dados oficiais apontam um caso na região em 2015, contra oito em 2019


    • São José do Rio Preto
    • máx 32 min 18

Mesmo subnotificados, os casos de feminicídio crescem ano a ano na região de Rio Preto. Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), foi registrado um caso de assassinato contra mulher, em razão do gênero em 2015, contra três em 2016, cinco em 2017, seis em 2018 e oito no ano passado - os dados de 2019 são até novembro.

A inconsistência dos dados pode ser verificada em 2018, quando só em Rio Preto foram nove vítimas de feminicídio - enquanto isso, os dados oficiais registram apenas seis casos em toda a região.

A própria SSP admite a subnotificação e diz que a diferença ocorre devido à metodologia empregada na elaboração das estatísticas, feitas com base nos boletins de ocorrência registrados nos plantões policiais. No primeiro registro dos crimes contra mulheres, nem sempre a Polícia Civil qualifica como feminicídio. Quando a qualificação ocorre no decorrer do inquérito, acaba ficando de fora dos dados.

Um dos exemplos é o caso de Elaine Nunes de Melo, morta aos 37 anos em julho de 2018. Em boletim de ocorrência na Central de Flagrantes, o caso foi registrado como morte suspeita. A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Preto descobriu que a vítima tinha sido assassinada pelo namorado, que foi preso. O caso, no entanto, não consta no banco de dados da SSP.

Outro exemplo é o assassinato de Valéria Cristina Signorini de Melo, 51 anos, que morreu após ser esfaqueada pelo marido em 1º de maio de 2019, durante uma briga. O caso dela não integra as estatísticas oficiais - o homem chegou a levar a mulher ferida até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tangará.

Para a coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) de Rio Preto, Clea Lima, a subnotificação é muito prejudicial para o combate à violência contra a mulher. "Nós usamos os dados para fazer o planejamento na Secretaria da Mulher sobre a quantidade de verba, funcionários e recursos que iremos empregar para o combate da violência. A possibilidade de existir subnotificação faz o governo não enxergar o tamanho do real problema", diz a coordenadora.

Para não depender apenas dos dados da SSP, o Cram também leva em conta as informações divulgadas pelos meios de comunicação.

Falta atualização

Diretor do Deinter 5, o delegado Raimundo Cortizzo afirma que a subnotificação pode ser corrigida com a atualização do boletins de ocorrência, com base no resultado do inquérito policial.

"Os crimes são colocados no banco de dados da SSP pelo Registro Digital de Ocorrência (RDO), que primeiro é alimentado com as informações fornecidas pelo delegado de plantão. Após a investigação, quando são esclarecidos os fatos, o delegado que fez o inquérito pode atualizar essa informação, que depois será usada para elaboração das estatísticas", explica o diretor.

Cortizzo diz que todos os delegados são orientados a fazer a atualização das informações, mas nem sempre isso acontece.

2015 (abril a dezembro)

  • Região: 1
  • Estado: 38

2016

  • Região: 3
  • Estado: 60

2017

  • Região: 5
  • Estado: 109

2018

  • Região: 6
  • Estado: 134

2019 (janeiro a novembro)

  • Região: 8
  • Estado: 154

Fonte: Secretaria de Segurança Pública

 

Liderança no movimento feminista de Rio Preto, a professora de física Monica Galindo vê com preocupação a subnotificação de feminicídios. Para ela, é um problema não só para a região de Rio Preto, mas também para todo o Estado de São Paulo - no ano passado, segundo dados oficiais, foram 154 feminicídios no Estado.

"A subnotificação da quantidade de feminicídio mascara a realidade dos assassinatos das mulheres, porque tiram da sociedade informações sobre as consequências fatais do machismo", afirma a professora.

A falha nas estatísticas também prejudica a reivindicação do movimento feminista em todo o Estado, para ampliação do atendimento das delegacias de defesa da mulher (DDM), de segunda a sexta, para 24 horas, todos os dias, comenta a líder.

Para Monica, os conselhos municipais e estadual deveriam pressionar a Secretaria de Segurança Pública, para rever a elaboração das estatísticas. (MAS)