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Denúncia

Mãe social é investigada por expor criança

Suspeita teria publicado fotos de menino abrigado no Teia em redes sociais


    • São José do Rio Preto
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O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin, mandou apurar a denúncia de que uma mãe social teria postado fotos no Facebook de uma criança abrigada pelo Projeto Teia. A queixa partiu da mãe biológica da criança, que afirmou ter ficado constrangida com a exposição do filho ao ver as imagens na rede social. Uma investigação também é feita pela Delegacia de Defesa da Mulher de Rio Preto (DDM).

"Foi aberto um procedimento administrativo na Vara da Infância e da Juventude e vamos checar se o Ministério Público está informado desta situação e quais providências adotadas", diz juiz.

Pelarin afirma que as regras de comportamento das mães sociais são estabelecidas pelo Projeto Teia, mas alerta que, acima de tudo, deve se pensar no bem-estar da criança e preservá-la de qualquer tipo de constrangimento, enquanto a guarda definitiva não é decidida.

O Teia abriga crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, que são afastados dos pais. O abrigo pode ser temporário ou até conclusão de processo de adoção - nos casos em que os pais biológicos perdem a guarda.

A mãe biológica que fez a denúncia sobre a exposição teve a guarda suspensa após suspeita de maus-tratos. Em julho de 2019, ela internou o filho de dois anos com suspeita de traumatismo craniano no Hospital da Criança e Maternidade de Rio Preto. Em cumprimento ao protocolo do Ministério da Saúde, a equipe médica comunicou o caso à Polícia Civil e um inquérito policial foi aberto na DDM. Por precaução, a Vara da Infância e da Juventude determinou que a criança ficasse temporariamente abrigada no Projeto Teia, durante investigação do caso.

Há duas semanas, a mãe viu o filho na rede social e por meio da advogada denunciou o caso à Secretaria de Assistência Social. "Foi duro ver as imagens do meu filho expostas na internet, porque eu estou sofrendo muito com a acusação de maus-tratos. Só tenho direito a visitas semanais ao meu filho, enquanto o meu caso não é resolvido na DDM", afirma a dona de casa.

A advogada dela, Leidiane Araújo Matos, afirma que formalizou uma queixa no Projeto Teia, mas não obteve qualquer resposta. "Como o caso transita na Delegacia da Mulher em segredo de Justiça, é vital a preservação da imagem do filho da minha cliente, para que terminada essa investigação ambos possam retornar suas vidas sem risco de constrangimento", diz a advogada, que cogita entrar com ação contra a Prefeitura.

A suspeita de maus-tratos é investigada pela delegada Cristina Spir Santana, que deve concluir o inquérito em fevereiro deste ano. Conforme o resultado, a Justiça poderá devolver o menino para a mãe biológica ou a guarda será transferida para parentes.

Por meio de nota, a presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente, Camila Sparvoli, alegou que os processos de crianças e adolescentes correm sob segredo de Justiça, mas que até esta quarta a Secretaria de Assistência Social não havia sido notificada de nenhuma denúncia.

Benefícios:

  • Salário: R$ 1,8 mil
  • Todos os direitos trabalhistas (assinatura em carteira, 13º salário, férias, FGTS etc)
  • Folga semanal de 24 horas
  • Todas as despesas da casa (água, luz, telefone, supermercado etc) pagas
  • Uma auxiliar diária

Requisitos:

  • Mudar-se para casa do serviço de acolhimento e dedicar-se com exclusividade aos menores que lhes forem confiados (máximo de 8)
  • Ter mais de 25 anos e ser casada (não necessariamente no papel)
  • Ter no máximo dois filhos que morem junto
  • Não estar na fila de adoção
  • Aprovação em teste psicológico e treinamento
  • Boa conduta social e sanidade física e mental
  • Propiciar condições próprias de uma família, orientando e assistindo os menores
  • Interessados devem procurar o Teia, na rua Rubião Júnior, 2.055, Boa Vista

Números:

  • Atualmente são nove mães sociais
  • 65 crianças e adolescentes são atendidos (41 delas em processo de reintegração)

Como funciona:

  • Quando a guarda é retirada dos pais e nenhum parente próximo pode assumir, a Vara da Infância e da Juventude encaminha a criança ou adolescente a uma casa-lar
  • Em caso de irmãos, todos vão para a mesma casa-lar
  • Cada uma deve ter no máximo dez crianças (oito do projeto e duas do casal social)
  • As crianças e adolescentes frequentam escola, projetos sociais e profissionalizantes
  • O endereço das casas-lares são secretos, para evitar contato da família biológica a qualquer momento
  • Para encontros entre pais e filhos, um horário é marcado na sede no Teia e eles se veem por uma hora
  • Na impossibilidade de voltar a conviver com os pais biológicos, a criança é encaminhada à adoção e fica na casa-lar
  • As crianças ficam sob responsabilidade das mães sociais, que contam com a ajuda de uma auxiliar durante o horário comercial
  • Na folga semanal, a auxiliar assume o comando da casa e uma substituta ajuda nos serviços

Fonte: Lei Federal 7.644, Vara da Infância e Juventude, Teia e Reportagem