SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021
Artigo

O fantasma do AI-5

O governo de Bolsonaro está longe de ser apologista nesse episódio, pois honra o sistema democrático

Claudia PaixãoPublicado em 04/12/2019 às 00:00Atualizado há 08/06/2021 às 03:08
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Brasília, além de ser o centro do Poder, agora passou a ser o centro de boataria e fofocas das mais inusitadas possíveis, desta vez com a expressão "AI-5", provocando uma chiadeira enorme entre os parlamentares da oposição, bem como de autoridades do Congresso Nacional e da Suprema Corte.

Esta novela já teve o seu 1º capítulo com o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o qual diante de tanta radicalização momentânea da esquerda no país, assim se expressou: "é preferível apelar para o AI-5", como mero desabafo inocente e mesmo assim sofreu dura advertência de seu pai.

Agora, está surgindo o 2º capítulo, diretamente de Washington da boca do ministro Paulo Guedes, que entre outros assuntos durante a sua entrevista, assim disse: "As pessoas não deveriam se assustar com a expressão "AI-5", provavelmente referindo-se a uma população mais jovem que não teve vivência deste negro episódio no país. Em outras palavras, o objetivo foi de acalmar a opinião pública, esclarecer também que o governo Bolsonaro está longe de ser apologista deste episódio, pois a meta no momento sempre foi e está sendo honrar o sistema democrático e o regime presidencialista para governar nosso país.

Mas mesmo assim recebeu duras críticas de Rodrigo Maia e do ministro Dias Toffoli, as quais poderiam ser perfeitamente dispensáveis. Fizeram, portanto, uma tempestade com copo de água, que só teve o viés de prejudicar o governo de Jair Messias Bolsonaro, cuja equipe não para de trabalhar.

Por outro lado, sobre o episódio do STF, que revogou a prisão de 2ª instância, onde tanto aborreceu a opinião pública, ninguém fala nada. E o pior, sobre este assunto, o Brasil passou a ficar em posição jurídica totalmente isolada, bastando rever e confrontar os estudos conclusivos da Sub-Procuradora Geral da União, Luisa Frischeisen, apontando que dos 194 países da ONU, que adotam a prisão por sentenças de 1ª e 2ª instâncias, é o único país contra. Certo ou errado? A resposta pode ficar como um choro ou como risos.

E para agravar mais essas incoerências jurídicas, os magistrados do TRF-4 que julgaram corretamente o processo do sítio de Atibaia, condenando o "mais honesto do país" em 17 anos e um mês, foram duramente contestados por alguns ministros do STF.

Como em democracia tudo é possível, desde que esteja dentro da harmonia e da logística social, espera-se que essa reversão jurídica da 2ª instância aconteça através de uma PEC do Congresso Nacional. Assim o povo poderá deixar de chorar para não explodir de decepção. O momento agora é apoiar o governo de Jair Bolsonaro e os seus ministros, como Paulo Guedes, da Economia, Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, e outros mais, que estão colocando o país nos trilhos do crescimento.

Cautela e prudência, deverão ser as virtudes sagradas para sepultar definitivamente o fantasma do "AI-5" e outros boatos similares, e acreditar nestes atuais homens públicos como nunca o país teve, pois estão usando a camisa da seriedade, segurança e moralização brasileira. Quem viver, verá!

Nelson Nagib Gabriel

Médico e bacharel em Direito; Rio Preto

 
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