Diário da Região

    • São José do Rio Preto

      10/11/2019

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09/11/2019 - 16h01min

GÊNERO E DIVERSIDADE

Nº de candidatos do Enem com nome social aumenta 286%

O número de alunos travestis e transexuais que optam pelo nome social no Enem aumentou 286% nos últimos seis anos

Reprodução Cresce a participação de candidatos transexuais na prova do Enem
Cresce a participação de candidatos transexuais na prova do Enem

O número de alunos travestis e transexuais que optam pelo nome social no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aumentou 286% nos últimos seis anos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo exame. O total aumentou de 102 em 2014, quando a regra começou a valer, para candidatos para 394 nesta edição.

Na rede de ensino paulista, a quantidade de alunos que solicitaram o mesmo direito teve salto ainda maior: 315%. Dentre os 755 alunos que usam nome social nas escolas estaduais, 285 são menores de idade - sete deles têm menos de 12 anos. A maior parte desses alunos (334) está na Educação de Jovens e Adultos. Há também 101 no ensino fundamental e 320 no ensino médio.

No Estado, o direito de usar nome social nas escolas foi instituído em 2014 por meio de resolução da Secretaria de Educação. O documento permite que os alunos solicitem a inclusão do nome social, acompanhado do civil, em documentos de circulação interna da escola.

No Brasil, a possibilidade foi instituída quatro anos depois, no início de 2018, pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As normas têm como objetivo combater a discriminação a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis ou transexuais

Tanto a resolução estadual quanto a nacional determinam que o pedido pode ser feito a qualquer tempo, não sendo preciso aguardar o início de novo ano letivo. Estudantes maiores de 18 anos podem fazer isso sozinhos e os menores de idade precisam do intermédio de um adulto responsável. Quem deseja usar o nome social no Enem precisa fazer isso em prazo pré-determinado pelo Inep.

 

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