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Fiscalização

TCE flagra problemas em postos de saúde

Blitz esteve em 200 cidades do Estado, vistoriando unidades de saúde


    • São José do Rio Preto
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Fiscalização surpresa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) no Pronto Atendimento de Mirassol flagrou o livro de ponto da unidade assinado antecipadamente - antes mesmo do início do turno. A irregularidade foi constatada durante blitz realizada nesta terça-feira, 26, em hospitais e unidades de saúde de 26 cidades da região. No Estado foram mais de 200 municípios vistoriados.

A operação voltou nas mesmas cidades fiscalizadas em junho deste ano. O intuito era checar se houve melhorias de irregularidades encontradas na fiscalização passada sobre a qualidade do atendimento à população, controle de presença de médicos, enfermeiros e demais funcionários, controle de medicamentos, situação dos equipamentos e descarte dos resíduos hospitalares.

Em Mirassol, os fiscais chegaram no período da manhã e encontraram as assinaturas de médicos que trabalhariam durante a tarde. Para o diretor da unidade administrativa do TCE de Rio Preto, responsável por Mirassol, Namir Antônio Neves, é uma falha, a princípio formal, mas que precisa ser corrigida.

"É uma irregularidade que não pode acontecer. O ponto não pode ser assinado com antecedência. Só pode atestar que cumpriu a jornada depois que cumpriu", afirmou Neves. "Vamos notificar o prefeito para que tome providência, uma falha que não pode permanecer", completou. Os fiscais também registraram estragos no telhado do hospital.

Em Catanduva os problemas encontrados foram outros. Os fiscais foram até a UPA Doutor Atílio Cypriano, onde constataram que o município não providenciou acessibilidade adequada para pessoas com mobilidade reduzida e cadeirantes. A entrada principal da unidade é com uma escada, sem rampa de acesso. "Isso aqui já foi constatado, justamente por isso que voltamos", disse o diretor.

Em Severínia também houve irregularidades encontradas no pronto-socorro mantido pela prefeitura. Durante a vistoria, os fiscais encontraram a desinsetização e a desratização do PS vencidas desde o dia 5 de setembro deste ano. "Em junho essa falha não foi detectada, apareceu agora. Isso acontece muito", afirmou Neves.

No pronto-socorro os fiscais também depararam com a falta de um lugar específico para acúmulo do lixo hospitalar a ser recolhido. Segundo a unidade administrativa de Rio Preto, a falta de um local separado da unidade é falha grave, uma vez que o lixo precisa ser deixado em local específico. "O lixo hospitalar tem um tratamento especial porque é considerado perigoso. Por isso há uma série de normas", explica o diretor. "Deve ser armazenado de forma separada, segregado de acordo com a característica de cada material", completa. Apesar da recomendação, a "casa" do lixo está em construção desde a primeira fiscalização.

Em Rio Preto a fiscalização foi na UPA Tangará. Segundo o diretor, não houve problema. No caso dos municípios fiscalizados com irregularidades, o TCE deve notificar as prefeituras para correção mais uma vez. O processo vai para julgamento e se for desfavorável aos municípios vai para análise das câmaras municipais. As consequências podem ser inelegibilidade dos prefeitos e ações pelo Ministério Público.

Outro lado

A prefeitura de Mirassol informou que não houve falhas no livro de ponto. "Os profissionais estão escalados para um plantão de 12 horas de trabalho, que só se encerraria às 19h. Portanto, não há que se cogitar a possibilidade de qualquer falha, tendo em vista que estarão na unidade até o fim do plantão", informou a nota. Sobre o teto, a prefeitura informou que vai fazer o conserto.

A prefeitura de Catanduva informou que atualmente os "pacientes com mobilidade reduzida utilizam a entrada destinada à Urgência e Emergência, usada também por ambulâncias, sem prejuízos aos atendimentos. Por falta de recursos, não há previsão para adequações no prédio, de forma a torná-lo mais acessível", diz nota. A reportagem não conseguiu contato com Severínia.