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    • São José do Rio Preto
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29/11/2019 - 00h30min

INDÍGENAS

Grupo denuncia Jair Bolsonaro a tribunal de Haia

Um grupo de advogados e militantes de direitos humanos informou que denunciou o presidente Jair Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda, por "incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil". Conforme os denunciantes, o presidente poderia ser enquadrado em "crime contra a humanidade", previsto no Estatuto de Roma, tratado internacional do qual o Brasil é signatário desde 1998.

Os advogados que entraram com a ação integram a Comissão Arns, que reúne ex-ministros de Estado e militantes dos direitos humanos, e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, que atua desde 2012. Em frente ao Palácio da Alvorada nesta quinta, Bolsonaro deu risada ao ser questionado sobre a denúncia. "Próxima pergunta", disse.

A denúncia foi apresentada à procuradora-chefe do tribunal, Fatou Bensouda. De acordo com os acusadores, agora Fatou deve solicitar informações a Estados, órgãos das Nações Unidas, organizações intergovernamentais ou não-governamentais e a outras fontes que considere relevantes. Só então Fatou pode apresentar um pedido de autorização de investigação à Câmara de Questões Preliminares, ligada ao tribunal.

A ação cita os incêndios na região amazônica, que deflagraram neste ano a primeira crise internacional do governo Bolsonaro.

Entre as penas previstas no Estatuto do TPI estão até 30 anos de prisão e até prisão perpétua em casos extremos.

 

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