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    • São José do Rio Preto

      09/11/2019

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09/11/2019 - 00h30min

EFEITO IMEDIATO

Após decisão do STF, Lula ganha liberdade

Lula detona o que chamou de 'lado podre' de instituições como Ministério Público e PF

Divulgação/PT Lula acena em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, logo após deixar a prisão, beneficiado por decisão do STF
Lula acena em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba, logo após deixar a prisão, beneficiado por decisão do STF

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta sexta-feira, 8. O líder petista - que estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF) - saiu do local por volta das 17h40 e fez um discurso no qual agradeceu a militantes que ficaram em vigília por 580 dias, dizendo que eles eram "o alimento da democracia que eu precisava para resistir à canalhice que lado podre do Estado brasileiro, da Justiça, do Ministério Público, da Polícia Federal e da Receita Federal".

Condenado em duas instâncias no caso do tríplex no Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato, Lula cumpria pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Agora, o juiz Danilo Pereira Jr. autorizou que Lula recorra em liberdade.

No seu discurso, permaneceu o tempo todo ao lado da namorada, a socióloga Rosângela da Silva, conhecida como Janja. "Não importa que estivesse chovendo, estivesse 40ºC ou 0ºC. Todo santo dia vocês eram o alimento da democracia que eu precisava para resistir". "Eu não pensei que poderia estar aqui, conversando com homens e mulheres, que durante 580 dias gritaram: 'Bom dia, Lula', 'boa tarde, Lula' e 'boa noite, Lula'.

Entre os agradecimentos, teve destaque o ex-prefeito de São Paulo e candidato do PT às eleições de 2018, Fernando Haddad. Segundo Lula, Haddad teria ganho a Presidência da República "se não tivesse sido roubado". Lula também homenageou a atuação de Haddad como ministro da Educação entre 2005 e 2012. "Para quem teve um ministro da Educação da qualidade do Haddad, colocaram um ministro que quer destruir a nossa universidade", disse em referência ao atual mandatário da cadeira, Abraham Weintraub.

Aos gritos de "beija! beija!" de quem acompanhava a soltura do ex-presidente, Lula declarou-se à Janja: "Eu consegui a proeza de, mesmo preso, arrumar uma namorada, me apaixonar e ela aceitar casar comigo". "Saio daqui aos 74 anos e meu coração só tem espaço para o amor porque o amor vai vencer nesse País."

No palco montado, acompanharam a fala a presidente nacional do partido, a deputada Gleisi Hoffmann, o ex-senador Lindbergh Farias e o ex-deputado e advogado Wadih Damous. Lula também agradeceu e elogiou a atuação de seus advogados, em especial, Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins.

Decisão do STF

Na quinta-feira, 7, por 6 votos a 5, o STF decidiu derrubar a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo adotado desde 2016.

A maioria dos ministros entendeu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Lula na prisão

O ex-presidente petista ficou preso em uma sala especial - garantia prevista em lei - de 15 metros quadrados que fica no 4º andar do prédio da PF em Curitiba. O local tem cama, mesa e banheiro de uso pessoal. A Justiça autorizou que o ex-presidente tivesse uma esteira ergométrica na sala.

Lula tinha os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto. A progressão é permitida a quem já cumpriu 1/6 da pena - no caso de Lula, a marca foi atingida em 29 de setembro deste ano e, segundo o Ministério Público, também leva em conta outros aspectos, como bom comportamento.

A defesa de Lula, no entanto, disse ser contra o ex-presidente passar para o regime semiaberto, porque espera a absolvição.

Bolsonaro ignora

Em passagem por Goiânia nesta sexta, onde participou da entrega de ônibus escolares, o presidente Jair Bolsonaro ignorou a decisão da Justiça de libertar Lula, em discurso e ao falar com apoiadores.

Mais tarde, de volta a Brasília, Bolsonaro disse que é responsável, apenas, pelo que acontece no Executivo. Para militantes que estavam na portaria do Palácio da Alvorada, ele falou de maneira vaga sobre o assunto. "Eu sou responsável por aquilo que acontece no Poder Executivo, tá ok? Eu não vou entrar numa canoa furada. Eu tenho responsabilidade perante todos vocês", disse o presidente sem explicar exatamente o que seria a "canoa furada". Ao evitar críticas ao STF, seguiu a linha adotada por integrantes do governo como o ministro da Justiça. Sergio Moro disse que a decisão da Corte precisa ser respeitada, mas que o Congresso pode alterar a legislação sobre 2ª instância.

Zé Dirceu 'puxa fila' de beneficiados

A decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal de que é inconstitucional a prisão após condenação em segunda instância, abriu caminho para a soltura de ao menos 13 presos da força-tarefa da Lava Jato Lava Jato, entre ex-executivos de empreiteiras, doleiros e ex-dirigentes da Petrobrás, além do ex-presidente Lula.

O primeiro a puxar a fila dos beneficiados, depois do líder petista, foi José Dirceu. A juíza federal substituta Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, ordenou, no início da noite desta sexta, 8, a soltura do ex-ministro da Casa Civil na gestão PT. A defesa de Dirceu havia apresentado pedido de liberdade ainda pela manhã, logo após decisão do STF.

De acordo com a magistrada, como os recursos de Dirceu ainda precisam ser analisados por outras instâncias deixou de existir "qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento de pena", visto que uma antiga decisão de prisão preventiva havia sido suspensa pelo STF em um habeas corpus apresentado pela defesa do petista.

Condenado a trinta anos, nove meses e dez dias de prisão na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, José Dirceu estava detido desde maio deste ano após o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, impôr condenação no processo que envolve o recebimento de propinas de R$ 7 milhões em contrato superfaturado da Petrobrás com a empresa Apolo Tubulares, fornecedora de tubos para a estatal, entre os anos de 2009 e 2012.

Além de Lula da Silva e Dirceu, ao menos outras sete pessoas condenadas em processos da Operação Lava Jato pediram liberdade na esteira da decisão do Supremo. Apresentaram pedido de soltura Renato Duque, ex-diretor da Petrobras (ele já entrou com pedido de soltura, mas o juiz federal Danilo Pereira Júnior diz que é preciso esperar porque há uma ordem de prisão preventiva ainda em vigor contra ele); Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior; Alberto Elísio Vilaça, ex-diretor da Mendes Júnior; Gerson Almada, ex-vice-presidente da Engevix; o empresário Fernando Moura; e Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu. O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, também pediu liberdade. Ele cumpre pena no regime semiaberto, com tornozeleira eletrônica.

Outro político relevante que estava preso, o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (ex-PSDB) também obteve um alvará de soltura do Tribunal de Justiça de Minas Gerais baseado na decisão do STF. Condenado no caso que ficou conhecido como "Mensalão mineiro", ele deve deixou a cadeia também no início da noite desta sexta.

O entendimento do STF abrange os presos que tiveram antecipação da pena, mas não poderá abrir caminho para a soltura dos que estão em prisão temporária ou preventiva. É o caso do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB). Apesar de condenado em segunda instância, ele cumpre prisão preventiva desde outubro de 2016 por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) está em situação parecida. Preso desde novembro de 2016, no ano passado ele passou a cumprir pena em 2ª instância. (AE)

Líderes de fora celebram

Líderes de esquerda de diferentes países comemoraram, pelas redes sociais, a libertação de Lula. O presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández, escreveu em sua conta oficial no Twitter que o processo judicial que levou a condenação do petista foi "arbitrário" e que "comove a força de Lula para enfrentar essa perseguição". "Sua força demonstra não só o compromisso mas também a imensidão desse homem", acrescentou o peronista, que chegou a pedir a liberdade do ex-presidente brasileiro no dia da eleição presidencial argentina, em 27 de outubro.

Vice de Fernández, Cristina Kirchner também celebrou. "Termina hoje uma das maiores aberrações de Lawfare na América Latina: a privação ilegítima da liberdade do ex-presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva", tuitou.

O senador dos Estados Unidos Bernie Sanders, pré-candidato a presidente pelo Partido Democrata, compartilhou em sua conta oficial do Twitter uma notícia sobre a soltura do ex-presidente e acrescentou que "Lula fez mais que qualquer um para reduzir a pobreza no Brasil e defender os trabalhadores". "Eu estou encantado que ele tenha saído da prisão, já que nunca deveria ter acontecido em primeiro lugar", completou o americano sobre o fato de Lula ter ido parar na cadeia.

O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela afirmou, via Twitter, que Nicolás Maduro "celebra a liberação" de Lula Em sua conta oficial, Maduro escreveu que "a verdade triunfou no Brasil". "Em nome do povo da Venezuela, expresso minha mais profunda alegria pela liberação de meu irmão e amigo Lula, que estará novamente nas ruas para liderar as causas justas dos brasileiros e brasileiras", acrescentou.

Já o ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo, que sofreu impeachment em 2012, chamou Lula de "querido companheiro" e tuitou que "um julgamento político vergonhoso e 580 dias na prisão não puderam dobrar uma polegada de sua coragem e sua dignidade para continuar de pé ao lado de seu povo". "O abraço de todos os povos latino-americanos para você e todos aqueles que lutam ao seu lado", escreveu Lugo.

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