Diário da Região

02/11/2019 - 00h30min

Petróleo

União e Petrobras assinam termo

A União e a Petrobras assinaram nesta sexta-feira, 1º, o Termo Aditivo ao Contrato da Cessão Onerosa. Trata-se de uma revisão do contrato assinado em 2010, que dava à empresa o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em áreas do pré-sal da Bacia de Santos. A Petrobras tem o direito de operar na área dos blocos por 40 anos, mas o governo negociou com a empresa para poder licitar o volume excedente, comprovados em estudos.

O termo aditivo dá à Petrobras o direito de participar do leilão do dia 6 de novembro próximo, além do pagamento, pela União, de US$ 9 bilhões a título de compensação pelos investimentos que a empresa já fez na área. A empresa já informou que usará esse valor no próprio leilão do excedente.

Na cerimônia, na sede da Agência Nacional do Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a assinatura do contrato é um momento histórico, e que o leilão que ocorrerá na próxima semana será o maior do mundo. "Foi uma grande vitória. Esse contrato foi negociado sem nenhum resultado ao longo de quatro anos. No ano de 2019, a Petrobras e o governo, unidos por um só objetivo, o de colocar o Brasil no caminho da prosperidade, conseguiram, em relativamente pouco tempo, que o nosso sonho se concretizasse".

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse que a assinatura é "emblemática" para a retomada da atividade de exploração e produção de petróleo no Brasil. Segundo ele, o leilão do dia 6 é de uma "magnitude extraordinária", já que o bônus de assinatura previsto soma R$ 106 bilhões".

O ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou que a assinatura terá enorme impacto fiscal, tanto quantitativo quanto qualitativo, que impulsionará a transformação do Brasil.

 

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