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Previdência

Doria anuncia reforma em São Paulo


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São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta sexta-feira, 8, que a reforma da Previdência do Estado deve economizar R$ 32 bilhões aos cofres públicos na próxima década. A afirmação foi feita em coletiva de divulgação do projeto. Segundo Doria, o objetivo do governo é apresentar a proposta de reforma à Assembleia Legislativa de São Paulo na terça-feira, 12, após promulgação do governo federal. O presidente da Casa, deputado Cauê Macris (PSDB), esteve presente no evento. O governador voltou a defender os méritos da reforma da Previdência realizada pelo governo federal. "Fui o primeiro governador a declarar meu apoio, sem pedir contrapartida, sem nada", afirmou, enquanto elogiava a atuação do Congresso para aprovar a medida. "Foi graças ao trabalho do Rodrigo Maia, do Davi Alcolumbre, dos líderes partidários que tivemos essa aprovação."

Doria afirmou que o projeto de reforma da Previdência que o governo do Estado deve apresentar é uma "medida preventiva" para evitar qualquer chance de crise fiscal. "Temos um esforço coletivo para melhorar o desempenho fiscal do governo de São Paulo, que nunca viveu nem vai viver nenhuma situação de crise", disse.

Principais propostas

As principais propostas do governo paulista para a reforma são o aumento da alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14% e da contribuição patronal de 22% para 28% e a adequação da idade mínima de aposentadoria às regras federais, de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Com as novas regras, o governo pretende economizar R$ 32 bilhões em 10 anos.

Presente ao evento o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) elogiou a iniciativa do governo de São Paulo de apresentar um projeto próprio de reforma, dizendo que "todos os Estados devem seguir Dória e apresentar projeto de reforma da Previdência." O vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) ressaltou a importância de apresentar um projeto estadual para a saúde fiscal do Estado. "Todos os anos, gastamos R$ 34,3 bilhões com a Previdência dos servidores e não enxergamos no curto prazo a aprovação da PEC paralela pelo Congresso", afirmou Garcia ao ser questionado sobre a possibilidade de o governo estadual aguardar a tramitação da proposta no Congresso. Macris igualmente ressaltou a importância da proposta do governo. "Teria de ser enviada à Alesp mesmo com aprovação da PEC paralela", disse.