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Cadeia Alimentar

Delação premiada põe empresário na prisão

Rio-pretense teria atuado como lobista em licitação de merenda em Barretos


    • São José do Rio Preto
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O empresário de Rio Preto Edmilson do Carmo foi preso pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 26, suspeito de participar de um esquema de fraude em licitações na área da educação da Prefeitura de Barretos. O Ministério Público Federal (MPF) de Ribeirão Preto acusa o empresário de atuar como lobista nas licitações, com base na delação premiada de outros investigados. Em troca, ele teria recebido R$ 150 mil como parte da divisão da propina em um dos contratos. A defesa do empresário nega todas as acusações.

A detenção do empresário ocorreu durante a operação "Cadeia Alimentar 2", que cumpriu mais 26 mandados de prisão e 57 mandados de busca expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto. As fraudes em concorrência Pública teriam ocorrido de 2013 a 2017. Também foram bloqueados R$ 2 bilhões em bens de todos os suspeitos.

Edmilson foi preso pela PF na manhã de terça-feira, quando tomava café em casa, no condomínio Quinta do Golfe. Também foram apreendidos computador, celular e pen drive do suspeito.

Outro empresário de Rio Preto, Carlos Roberto Daher, já tinha sido preso em 8 de abril de 2018 durante a Operação "Cadeia Alimentar", acusado de participar de esquema que fraudou licitações de merenda escolar em 32 cidades do Estado. Ele foi solto no mês seguinte, negando participação em qualquer fraude em licitação.

A série de investigações começou em 2016, quando o promotor de Justiça de Brodowski Leonardo Romanelli descobriu que o empresário José Geraldo Zana, dono do frigorífico Mult Beef, empresa do ramo de distribuição de alimentos sediada na cidade, criou um esquema com outras empresas para fraudar concorrências públicas abertas para compra de alimentos, principalmente carne para merenda escolar e cestas básicas.

A prisão de Edmilson do Carmo foi com base na delegação premiada de Zana. O empresário de Rio Preto também já foi investigado por estar envolvido em uma licitação irregular de fornecimento de uniformes para a rede escolar municipal de Barretos.

O advogado de Edmilson, Luiz Henrique Garcia, nega a participação do cliente nos esquemas, dizendo que o caso dos uniformes escolares já foi arquivado pelo Ministério Público Estadual em Barretos. No caso da merenda, ele afirmou que pediria ainda na terça o relaxamento da prisão do cliente.

"Durante o depoimento, fornecemos a documentação referente ao arquivamento do caso em Barretos, que prova que nada de irregular foi feito pela empresa dele. Vai ser analisado pela PF de Ribeirão Preto se as informações prestadas são suficientes para conceder a liberdade dele ainda hoje [terça]. Do contrário, entro com pedido amanhã na Justiça". Segundo Garcia, o empresário participa de licitações públicas na área de educação de Barretos desde 2011, sem nunca ter sido apontado comportamento irregular. Até a tarde desta terça, o empresário permanecia detido.

A operação

Segundo a PF, a investigação apura também irregularidades em procedimentos licitatórios e desvios de verbas relacionados à compra de merenda escolar em aproximadamente 50 municípios do estado de São Paulo. A operação de terça-feira foi para coletar provas que possam complementar as informações obtidas em colaboração premiada, após a primeira fase da investigação operação "Cadeia Alimentar".

Entre os alvos da operação estavam empresários, lobistas, servidores e ex-servidores públicos, uma vereadora, ex-prefeitos, secretários e ex-secretários de Governo.

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa, prevaricação e corrupção passiva, cujas penas, somadas, podem chegar a 28 anos de prisão.

  • Licitações eram direcionadas por servidores públicos corruptos
  • Somente empresas participantes do esquema eram convidadas por meio de carta convite
  • Havia inclusão de exigências técnicas nos editais que limitavam a participação de outros interessados
  • Empresas faziam simulação de concorrência por meio de combinação de preços - elas combinavam também onde cada uma sairia vencedora, para que todas pudessem se beneficiar com o esquema
  • O vencedor da licitação pagava 10% do contrato para servidores públicos e políticos
  • Mais de 240 policiais federais cumpriram 57 mandados de busca e apreensão e 27 de prisão temporária em cidades do Estado de São Paulo

Participantes do esquema

  • Empresários e lobistas
  • Servidores e ex-servidores públicos
  • Vereadores e ex-prefeitos
  • Secretários e ex-secretários de Governo

Crimes praticados

  • Organização criminosa
  • Fraude a licitações
  • Falsidade ideológica
  • Corrupção ativa e passiva
  • Prevaricação

Pena prevista para os crimes: 28 anos de prisão