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PRÉ-SAL

Estimativa de repasse com megaleilão cai pela metade

Prefeitos da região e Associação dos Municípios lamentam a redução na partilha


    • São José do Rio Preto
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O resultado do leilão da cessão onerosa de quatro blocos do pré-sal nas bacias de Santos e Campos frustrou prefeitos da região de Rio Preto. Enquanto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estimava arrecadar R$ 106,56 bilhões com as ofertas, apenas R$ 69,96 bilhões foram arrecadados. Com isso o rateio para a região caiu de R$ 149,9 milhões para R$ 72,7 milhões.

O valor representa cerca de metade do esperado pelas mais de 5 mil prefeituras Brasil afora. Na região, 116 municípios, entre pequenos e grandes, receberão os valores, estimados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). "Todo mundo estava contando com aquele valor estimado inicialmente pelo governo federal. A expectativa foi criada pelo próprio governo e foi frustrada", analisou o presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA), Flávio Prandi Franco. "Os municípios estão sofrendo muito, aqueles que têm previdência própria mais ainda. A gente acreditava que era um pouco mais, mas infelizmente com esse valor desanimou", disse.

Na visão da associação, a frustração veio da própria expectativa criada em torno do leilão. "Dois dos lotes já tinham sido explorados pela própria Petrobras, que não deu lance. Por que outra empresa faria oferta? Não houve o interesse que estava propagado. Foi mal dimensionado", critica Franco, que é prefeito de Jales - a estimativa inicial era que a cidade receberia R$ 2,9 milhões, agora deve receber R$ 1,4 milhão.

Rio Preto foi a cidade que teve o principal corte na estimativa de rateio. Dos R$ 7,3 milhões esperados, deve receber R$ 3,5 milhões. Segundo o prefeito, Edinho Araújo, de qualquer forma o dinheiro vai vir em boa hora para ajudar a fechar o caixa no azul, "já que registramos nos últimos meses queda na arrecadação. Vai contribuir para que fechemos o caixa com superávit, mesmo que pequeno."

Votuporanga também está entre os municípios os quais ficariam com uma das maiores fatias do rateio na região. De R$ 4,4 milhões, caiu para R$ 2,1 milhões. O prefeito, João Dado, afirmou que o valor é uma ajuda, no entanto não supera a necessidade que o município tem e, diante disso, o caixa pode fechar no vermelho. "Não devemos fechar positivo mesmo com esse aporte. Se tivéssemos o aporte estimado, estávamos muito felizes", disse. "Fizemos uma economia de guerra e ainda assim não conseguimos avançar. Isso nos tira de um horizonte de esperança", afirmou.

Clique na imagem para amplair  (Foto: Reprodução)

O leilão

As 17 companhias esperadas para participar do leilão nesta quarta-feira, 6, não compareceram. A Petrobras sozinha arrematou o bloco de Itaipu e formou um consórcio para levar também o bloco de Búzios - as estatais chinesas CNODC e CNOOC tiveram participação de 5% cada uma.

 

Assim como na quarta-feira, 6, a Petrobras salvou o leilão de áreas de pré-sal do governo realizado nesta quinta-feira, 7. A estatal levou uma única área em sociedade com a estatal chinesa CNODC. O bloco de Aram, arrematado pelas duas companhias, é o mais nobre entre os cinco ofertados na 6ª Rodada de Partilha.

Ao todo, o governo arrecadou R$ 5,5 bilhões nesta quinta. O investimento previsto é de R$ 278 milhões. Não foi oferecido ágio sobre o porcentual mínimo de repasse da produção de óleo à União. O resultado contrariou as expectativas do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e também do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Décio Oddone.

O ministro disse que a licitação seria mais competitiva, enquanto Oddone deu o sucesso como certo. Mas, ao contrário do esperado, até mesmo as áreas pelas quais a Petrobras informou ter interesse ficaram sem ofertas. Foi assim com o bloco Sudoeste de Sagitário na Bacia de Santos, o mais barato da concorrência, e Norte de Brava, na Bacia de Campos. (Agência Estado)