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CÂMARA x SENADO

Por paz, governo acena com verba do pré-sal


    • São José do Rio Preto
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Para acabar com a "guerra" entre Senado e Câmara por causa da reforma da Previdência, o governo propôs a divisão do dinheiro do megaleilão de petróleo também com senadores e deputados por meio do aumento de recursos para emendas parlamentares. Além de partilhar o bônus que será pago no leilão pelas empresas vencedoras, o governo ainda propõe dividir os recursos arrecadados no futuro com a exploração do pré-sal em três partes: Estados, municípios e Congresso.

Dessa forma, logo depois do leilão, Estados, Municípios e parlamentares (por meio das emendas) ficariam cada um com 10% (R$ 7,3 bilhões) dos R$ 106,5 bilhões que serão arrecadados com o leilão, marcado para 6 de novembro.

A partilha acordada inicialmente era de 15% para Estados e 15% municípios. Pelo acordo anterior, dos R$ 106,5 bilhões do bônus de assinatura do leilão, a Petrobrás ficaria com R$ 33,6 bilhões. Outros R$ 10,95 bilhões (15%) seriam repassados a Estados; R$ 10,95 bilhões (15%) para os municípios e R$ 2,19 bilhões (3%) seriam distribuídos para o Rio. A União ficaria com a fatia de R$ 48,9 bilhões. Mas uma guerra entre Senado, Câmara, governadores e prefeitos se instalou em torno dos recursos do leilão.

Com a nova proposta, o governo espera acabar com a disputa, que envolve interesses políticos regionais e nacionais, de governadores do Nordeste e Sul-Sudeste e prefeitos, e destravar a votação da reforma da Previdência em segundo turno, ameaçada pela crise política em torno da partilha do dinheiro do pré-sal. A data para a votação, que seria semana que vem, ainda é incerta.