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AMÉRICA

Oposição entra na Justiça contra cartório

Por segurança, cartório só fará registro com aval de juiz corregedor


    • São José do Rio Preto
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O vice-presidente do América, Elyseu Sicoli, recorreu à Justiça para registrar em cartório o afastamento de Luiz Donizete Prieto, o Italiano, do cargo de presidente da agremiação, em decisão do Conselho Deliberativo do dia 3 de setembro, e assim assumir o cargo de mandatário. A ação corre na 8ª Vara Cível de Rio Preto, e o juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf despachou na última quarta-feira, 30, dando prazo para que o Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica se manifeste. "O cartório está se negando a registrar qualquer ata do América, tanto do Conselho Deliberativo quanto do presidente afastado, só com determinação judicial", disse o advogado Renato Custódio da Silva, que defende Sicoli.

O cartório coloca a briga na Justiça pelo poder como argumento para não atender aos pedidos de registro. Além da ata do afastamento de Italiano pelo Conselho, foi negado o registro da assembleia da eleição, pedida pela Justiça, e realizada pelas duas alas que brigam pelo poder - Italiano e o presidente do conselho, Pedro Batista.

Italiano foi afastado por 90 dias em decisão de 21 membros do conselho, que no dia 3 de setembro apreciaram o relatório da comissão de sindicância que apurou irregularidades na sua gestão por não prestação de contas. Italiano, porém, não acatou e segue comandando o clube perante a Federação Paulista de Futebol, inclusive tem locado o estádio para outras modalidades esportivas. "Estamos trabalhando pensando no ano que vem. Nesta semana vamos nos manisfestar no processo do leilão do Teixeirão, mostrando uma avaliação do estádio feita por uma empresa de São Paulo, e vamos pedir o parcelamento da dívida em Campinas", disse Italiano.

Sem o registro em cartório, não teria como solicitar a mudança de mandatário junto à Federação e dar posse a Sicoli. "Estamos demonstrando que um processo diz respeito ao afastamento do dia 4 de julho, que por questão de edital conseguiram a liminar, que o segundo, que pede novas eleições, está suspenso pela morte do Benedito [Teixeira Júnior]. E o terceiro é um interdito proibitório, do Pedro contra o Italiano por má gestão", disse Silva. "O cartório está equivocado, pois os três processos não têm nada a ver em registrar uma decisão do conselho, que é outro objeto."

Pedro Batista reforça que em nenhum dos processos o conselho perde seus poderes estatutários. "Uma coisa não tem nada a ver com outra. Ele [Italiano] está suspenso, com a ata registrada volta o Elyseu. Por conta da suspensão do processo de nova eleição, voltou à estaca zero e até reforçou o afastamento dele, pois o conselho nunca foi suspenso", disse Pedro Batista.

Italiano, mesmo não tendo conseguido registrar a eleição que fez no último mês, se sente tranquilo. "Ainda vamos entrar com o pedido na Justiça. Eles não podem registrar nada, temos a liminar sobre isso. É outra reunião, mas o assunto é o mesmo. Só prorrogou a suspensão e não deixaram o conselheiro votar", argumenta Italiano.

 

  • Em 4 de julho de 2019, Conselho Deliberativo do América afasta Italiano da presidência por 60 dias para realizar sindicância por conta da não prestação de contas nos dois últimos anos
  • No dia 16 de agosto, juiz Marco Aurélio Gonçalves concede liminar para reconduzir Italiano ao cargo alegando falhas na convocação da reunião e na votação pela suspensão
  • Em 28 de agosto, a juíza Luciana Conti Puia Todorov determina novas eleições para o Conselho Deliberativo com as chapas 'Novo América' e 'Sempre América', que disputariam o pleito em 2017, alegando irregular exclusão da 'Novo América' do pleito
  • Em 3 de setembro, obedecendo nova convocação, conselho se reúne com 21 membros para apreciar relatório de comissão de sindicância e decide pelo afastamento de Italiano por 90 dias
  • Italiano ignora afastamento e marca eleição do Conselho pedida pela Justiça para 20 de setembro. Pedro Batista defende suspensão e faz convocação para eleição no dia 28 de setembro
  • As duas eleições foram realizadas. A de Italiano com 38 presentes e a de Batista com 70 participantes. Cartório negou registro das assembleias. Em 10 de outubro, Marcelo de Moraes Sabbag suspendeu o processo que pedia novas eleições por conta da morte do requerente Benedito Teixeira Júnior, em 13 de agosto

 

A dúvida de quem de fato representa o América levou o Oficial de Registro de Títulos e Documentos Civil e de Pessoa Jurídica de Rio Preto a negar registro não só do afastamento de Italiano, como o das assembleias para eleição do Conselho Deliberativo. "Como é registro público, para que a gente tenha certeza, pra que houvesse segurança jurídica, solicitamos que tenha essa determinação judicial", explicou o oficial Vanderlei Pires.

Segundo ele, o registro sem essa garantia pode trazer problemas futuros. "Se registra e tem de cancelar é mais difícil, tem todo um procedimento, esperar o trânsito em julgado. São dois grupos antagônicos e até é bom para que se tenha de fato a certeza sobre a representatividade", emendou.

O Oficial, na negativa do registro, já apontou suas razões e as replicará à Justiça agora. "É uma decisão mais rápida, devemos responder o que apontamos na nota de devolução. Daí vão ouvir o Ministério Público e dar a decisão se pode ou não registrar", finalizou Pires. (OJ)