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Destinação Solidária

Campanha de impostos tenta enviar R$ 16 mi a entidades

Campanha Destinação Solidária será lançada nesta quarta-feira, em Rio Preto; potencial da cidade é arrecadar R$ 16 milhões, que iriam para projetos que cuidam de crianças, adolescentes e idosos


    • São José do Rio Preto
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A nova etapa da campanha Destinação Solidária será lançada nesta quarta-feira, 30, às 9h30, na Prefeitura de Rio Preto. Quem faz a adesão destina parte do imposto de renda que iria para o governo federal para os conselhos municipais do criança e adolescente ou do idoso do município, o que beneficia atualmente 1,3 mil pessoas na cidade.

Rio Preto tem um potencial enorme, na casa dos R$ 16 milhões, afirma a Receita Federal. Ainda não se chega nem perto disso, mas o volume vem crescendo. "Estamos lançando a campanha mais cedo justamente para sensibilizar mais pessoas, especialmente as empresas, cujo potencial é muito grande", afirma Camila Pacifico Sparvoli, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Rio Preto (CMDCA).

As duas etapas da campanha - a de dezembro de 2018 e a de março/abril - ambas relativas ao exercício 2018, arrecadaram R$ 1,307 milhão, dinheiro que está sendo usado por 12 entidades, seis que atuam crianças e adolescentes e seis que atuam com idosos. Na etapa de março, quando o total foi R$ 719,2 mil, Rio Preto foi a quinta cidade do Estado em volume arrecadado. A liderança ficou com São Paulo, com R$ 2,399 milhões.

Para aumentar o valor, é preciso diminuir o medo do contribuinte. A primeira coisa é entender que não é uma doação ou que se vai pagar a mais por isso. "O contribuinte não precisa ter receio, ele precisa entender que está fazendo o bem e apenas mudando o destino do imposto, o que iria para o governo federal fica no município", afirma o auditor fiscal da delegacia da Receita Federal de Rio Preto, Mauro José da Silva.

As pessoas físicas que declaram o Imposto de Renda com opção pela tributação por deduções legais, o antigo modelo completo, podem destinar até 6% do imposto de renda devido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e/ou ao Fundo Municipal dos Direitos dos Idosos. As pessoas jurídicas tributadas com base no Lucro Real também podem fazer sua parte. É possível destinar até 1% do imposto devido ao Fundo dos Idosos e até 1% ao Fundo da Criança.

"Toda a campanha é baseada em informação. Essa é a base do êxito maior, de conseguirmos que o que ia para o Leão fique no município", afirmou Sergio Ernandes, presidente da Associação das Empresas de Serviços Contábeis de São José do Rio Preto e Região. A aplicação dos recursos pelas entidades beneficiadas é conferida pelos alunos e professores do curso de Ciências Contábeis da Unirp, parceiros do CMDCA.

Clique na imagem para ampliar  (Foto: Reprodução)

Como fazer

Para fazer o processo, o contribuinte deve fazer o depósito bancário até o dia 30 de dezembro na conta de um dos fundos. Pelo site da Prefeitura de Rio Preto (www.riopreto.sp.gov.br), é possível preencher e imprimir um boleto para recolhimento do valor a ser destinado. Em seguida, o boleto deve ser trocado pelo recibo fornecido pelo conselho para qual o valor foi destinado. Isso pode ser feito na rua Maximiliano Mendes, 154, bairro Santa Cruz.

Quando fizer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física exercício 2020 ano-calendário 2019, declarar o valor destinado na ficha Doações Efetuadas. Segundo Ernandes, o contribuinte pode fazer a simulação no próprio site da Receita usando as informações que já tem até agora, projetando o imposto a pagar ou a restituir, já que esse contribuinte também pode fazer a adesão ou pela última declaração. "Mas, para caso de dúvidas, o ideal é procurar a orientação de um profissional capacitado", disse.

A campanha é uma realização do CMDCA e CMDI, em parceria com a Prefeitura de Rio Preto, Sindicato dos Contabilistas, Assescrip, Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SP), Associação das Entidades Industriais, Comerciais e Contábeis de Rio Preto (Assosind), entre outras entidades.

Pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do Imposto de Renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e/ou Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), que repassarão os recursos às entidades que cuidam de crianças, adolescentes e idosos da cidade

Pessoas físicas - O prazo para fazê-lo é até o dia 30 de dezembro. Quem for entregar a Declaração do Imposto de Renda no exercício 2020 - ano-calendário 2019 com opção pela tributação por deduções legais poderá destinar até 6% do Imposto de Renda devido

Pessoas jurídicas - Toda Pessoa Jurídica tributada com base no Lucro Real poderá destinar ao FMDCA até 1% e ao FMDI até 1% do Imposto devido ano calendário 2019. Lucro Real Trimestral: destinação no trimestre; Lucro Real Anual: destinação dentro do ano-calendário

Atualmente, 32 entidades que atuam com crianças/adolescentes e cinco que atendem idosos poderão ser beneficiadas com os recursos que entrarem pela campanha Destinação Solidária. Depois que o dinheiro chega aos Conselhos, é feito um chamamento público, com publicação de edital, para a seleção dos projetos.

Neste ano, seis instituições recebem dinheiro da campanha, num total de 800 idosos, além de outras seis, num total de 500 crianças e adolescentes. "Temos várias situações emocionantes envolvendo os projetos", afirmou Camila Pacifico Sparvoli, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Rio Preto (CMDCA).

Entre os projetos relacionados aos idosos, um deles foi o Trilhando a Longevidade - desenvolvido em parceria com recurso da Ambev. Foram aplicadas oficinas, bailes e teatros, tudo para reduzir o isolamento social a que idosos acabam submetidos. O dinheiro também serviu para instalar equipamentos monitoramento em asilos, assim como para compra de mobiliário.

No caso das crianças, o trabalho desenvolvido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), foi uma técnica de fisioterapia com tecnologia da Nasa, em que as crianças ficam suspensas por elástico para o desenvolvimento da motricidade. "Muitas melhoraram a deglutição, o equilíbrio. Isso é muito importante", afirma Camila.

Na Casa da Criança, foi montada uma banda marcial com 50 crianças, que inclusive se apresentam nesta quarta-feira, no lançamento da campanha. Ainda segundo Camila, a Associação Filantrópica Mamãe Idalina (Amai) envolveu 240 crianças com aulas de informática, balé, judô, arte circense, teatro, entre outras.

Na Associação Renascer, que atende crianças com deficiência intelectual, o uso da mesa pedagógica foi fundamental para o crescimento e comunicação dos alunos. A Associação Anjo da Guarda ofereceu aulas de informática e na Associação Damas da Caridade/Lar de Fátima, as crianças e adolescentes tiveram aulas de jiu-jítsu, o que contribuiu para o controle da raiva. (LM)