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GUARDIÕES DA INFÂNCIA

Rio Preto define novo grupo de conselheiros tutelares

Eleitos no último domingo, os dez conselheiros tutelares de Rio Preto vão zelar por cem mil crianças e adolescentes. De 2016 a 2018, foram atendidos 1,8 mil menores vítimas de violência na cidade


    • São José do Rio Preto
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Rio Preto escolheu os dez conselheiros que vão atuar como os guardiões das crianças e dos adolescentes nos próximos quatro anos. Guardiões não é força de expressão. Levantamento do Sistema de Informações de Agravos e Notificações (Sinan) mostra que em três anos - de 2016 a 2018 - 1,8 mil menores, de zero e 17 anos, foram vítimas de violência e violação dos direitos humanos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na cidade.

Os números levantados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) são de casos atendidos pela proteção dos conselhos tutelares Norte e Sul. Segundo os dados, as situações de negligência lideram as ocorrências - 771 casos.

"São crianças esquecidas nas escolas, deixadas em casa, abandonadas, que chegam na escola sem asseio [sujas]", explica a presidente do CMDCA, Camila Sparvoli. A maior parte de atendimentos de menores nessa situação foi feita na região do CEU das Artes, onde estão os bairros Morada do Sol, Jardim Nunes, entre outros.

Em segundo lugar do ranking dos atendimentos vêm os casos de crianças e adolescentes que tentaram tirar a própria vida. Foram 300 atendimentos de menores acolhidos nessa situação. Pelo levantamento é possível constatar que esses casos foram aumentando em 2017 e se intensificaram em 2018.

Em terceiro lugar, com 281 casos, ficaram as ocorrências para proteger menores vítimas de abuso sexual. A região CEU aparece mais uma vez com o maior número de casos, 62 abusos - 23 contra crianças de zero a seis anos, 20 de sete a 12 anos e 19 contra adolescentes de 13 a 17 anos.

A segunda região da cidade que mais registrou violação sexual de menores foi a área central, 30 ocorrências, e a região do HB (Tarraf, Quinta do Golfe, Jardim Viena, Vila Azul etc) com 24 casos. Segundo a presidente do CMDCA, o abusador, geralmente, é uma pessoa de confiança da vítima. "A maioria tem algum vínculo com a criança, principalmente padrastos, pais e avós, infelizmente."

Os casos de violência física aparecem em seguida com 273 ocorrências atendidas pelo Conselho Tutelar do município. A região do Pinheirinho, onde estão os bairros Bela Vista, Residencial das Américas e Todos os Santos, foi a que teve mais casos - 62. Camila diz que na maioria dos casos o violador "tem algum vínculo com a criança", afirma.

Em menor número, mas não menos grave, estão os atendimentos por violência psicológica - 144 casos - seguidos por 31 ocorrências de trabalho infantil e seis de violência financeira. Além desses casos, a presidente do conselho ainda lembra das situações de exploração sexual. "De adolescentes em casas de prostituição e aliciamento pelos responsáveis. Principalmente do sexo feminino", completa.

Clique na imagem para ampliar  (Foto: Reprodução)

Encaminhamento

De acordo com o ECA, a primeira e importante tarefa de um conselheiro tutelar em algum desses casos citados acima é acolher o menor e protegê-lo. "O conselheiro tutelar é o salvador do minuto", afirmou o juiz da Vara da Infância e Juventude, Evandro Pelarin.

Segundo o juiz, o atendimento do Conselho Tutelar precisa ser feito da forma mais respeitosa e digna possível. "Um tratamento com dignidade máxima. Não podemos chamar por apelido, elementos, não podemos chegar de forma ríspida, autoritária, jogando culpa", orientou.

O Conselho também é o responsável por dar encaminhamentos e acompanhar essas vítimas. O juiz também lembra que, depois da família e do Estado, a sociedade deve proteger. "O ECA não comporta a indiferença. Todo adulto, e não importa se é pai ou mãe, tem o dever de proteção", finaliza.

 

Depois de duas liminares, as eleições do Conselho Tutelar de Rio Preto foram realizadas no domingo, 6, com a participação de 10.139 eleitores entre os 380 mil aptos para a votação. Oito mulheres e dois homens foram eleitos para mandatos de 2020 a 2024, com salários de R$ 4.942,46.

A candidata mais votada foi Loyane Alves com 849 votos. Ela e outros três eleitos só conseguiram participar do processo de escolha dos novos conselheiros porque obtiveram liminar na Justiça, após alegarem falhas no edital. Com isso há possibilidade de mudanças da lista caso haja novo entendimento no julgamento do mérito da ação aqui em Rio Preto ou de recursos no Tribunal de Justiça.

Três conselheiros conseguiram a reeleição: Lívia Ferreira (569 votos), Elisângela Falanque (494) e Wilson Tadeu (366).

Ainda nesta semana, os eleitos vão escolher a região de atuação. Os mais votados terão prioridade para optar entre o Conselho Tutelar Norte e o Sul. (FP)