Diário da Região

11/09/2019 - 00h30min

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Relator admite alterar texto para evitar atraso

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), admitiu alterar o texto do relatório para evitar atrasos na tramitação da proposta - cujo calendário prevê conclusão no dia 10 de outubro. Conforme a Coluna do Estadão revelou, técnicos do Congresso têm uma tese de que algumas das supressões no relatório da reforma mudam o conteúdo da PEC.

Se prevalecer esse entendimento, a proposta deverá voltar para a Câmara. No parecer, Tasso retirou a expressão "no âmbito da União" do trecho sobre a cobrança de alíquotas extraordinárias para financiar o déficit do regime dos servidores. Com isso, dá autonomia a Estados e municípios para implementarem a contribuição extraordinária caso necessário

"Existe essa discussão entre os técnicos, mas não vai haver atraso nenhum. Nós vamos discutir, sendo o caso eu jogo para a (PEC) paralela se tecnicamente se chegar a essa conclusão", disse.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já havia desistido de tentar votar a PEC da Previdência esta semana. Alcolumbre afirmou que a votação em primeiro turno da reforma deverá ficar para a próxima semana. "Como não há consenso em relação a gente tentar antecipar esse calendário, eu vou seguir o que está comprometido que é o acordo com os senadores, [de votar] na outra semana, para cumprir as cinco sessões", disse Alcolumbre em visita a Hamilton Mourão, presidente da República em exercício.

 

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