Diário da Região

03/09/2019 - 00h30min

CRISE EM CURSO

MEC corta verbas e veta bolsas de pós

Educação passa por contingenciamento de R$ 6 bi, da educação básica à superior

Divulgação Anderson Correa, presidente do Capes: corte é reflexo da redução do orçamento
Anderson Correa, presidente do Capes: corte é reflexo da redução do orçamento

O governo Bolsonaro anunciou o corte de mais 5.613 bolsas de pós-graduação que seriam ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a partir de setembro. O congelamento, que passa a vigorar a partir deste mês, soma-se a outras 6.198 bolsas que haviam sido bloqueadas no primeiro semestre de 2019. Ao todo, isso corresponde a 5,57% do total de vagas ofertadas pelo sistema neste ano. O bloqueio foi anunciado nesta segunda-feira, 2, pelo presidente da instituição, Anderson Ribeiro Correa, e é reflexo da redução do orçamento. Haviam sido reservados para este ano R$ 4,250 bilhões, dos quais R$ 819 milhões foram bloqueados.

Ao anunciar os números, Correa afirmou que o novo bloqueio representa R$ 544 milhões que deixam de ser investidos nas bolsas em quatro anos. O cálculo foi feito a partir do montante que seria investido no período. Não há informações se as bolsas atingidas agora serão retomadas.

Para 2019, a medida representa R$ 37,8 milhões a menos de investimento em pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A Capes financia também bolsas para professores de educação básica. A área, contudo, ainda não foi atingida pelos cortes.

A expectativa para o financiamento da Capes é pouco animadora. A previsão para 2020 é de que o orçamento da coordenação caia para R$ 2,2 bi, o equivalente a 51% do orçamento previsto para este ano. O secretário executivo do Ministério da Educação, Antonio Vogel, afirmou que a equipe está buscando alternativas para que não haja prejuízo na pesquisa do País. Ele, no entanto, não afirmou quais as estratégias que estão em análise. "Estamos vendo várias alternativas. Todas estão na mesa", disse, para mais tarde completar: "Estamos preocupados, conversando com o governo federal, em busca de soluções para isso."

Correa afirmou que o corte anunciado foi realizado para garantir o pagamento das bolsas que estão em vigor. A medida atinge bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

'Igual ou melhor'

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que a medida é necessária para garantir que as universidades federais tenham, no ano que vem, quase o mesmo montante de recursos destinados em 2019 para custear as atividades. "Quase tudo vai ficar igual ou melhor. O único lugar que teremos de apertar e vai aparecer número ruim será na Capes. Vai sair o número, o pessoal vai gritar, mas será resolvido", disse o ministro.

Segundo Weintraub, o ministério busca uma forma de evitar que bolsistas fiquem sem pagamento. Ele não quis antecipar a solução aventada e disse que ela será apresentada em breve.

Orçamento

O projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso pela equipe econômica destina R$ 101,2 bilhões para o Ministério da Educação arcar em 2020 com todas as suas despesas obrigatórias, como os salários, e discricionárias, usadas para bancar custeio e investimento. Trata-se de uma queda significativa ante os R$ 123 bilhões aprovados para 2019.

Educação e Economia buscaram em conjunto uma solução, diz Weintraub. Para chegar aos R$ 21,2 bilhões, a equipe econômica garantiu acréscimo de R$ 2 bilhões e o MEC teve de encontrar, dentro de suas despesas obrigatórias, espaço para liberar os R$ 3 bilhões adicionais. A solução, de acordo com Weintraub, será congelar concursos e novas contratações de professores e funcionários federais da educação.

 

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