O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo absolveu o professor Régis Silva dos Santos, 29 anos, condenado pela 1ª Vara de Novo Horizonte a mais de nove anos de prisão por assédio sexual a um ex-aluno de 13 anos. O caso é de 2016, quando o professor foi preso depois de ser acusado pela mãe do garoto. Depois de três anos na penitenciária de Serra Azul, a 200 quilômetros de Novo Horizonte, Régis foi solto em junho deste ano.
O professor dava aulas de geografia em três escolas da rede municipal da cidade. A acusação de assédio veio à tona depois que a mãe do ex-aluno printou conversas do filho na rede social, as quais, segundo ela, eram com o professor. À polícia, na ocasião dos fatos, a mãe afirmou ter ficado "horrorizada" com as mensagens trocadas.
A investigação na Polícia Civil começou com inquérito aberto pelo delegado Luís Fernando Calmão Ribeiro. Já a denúncia à Justiça foi feita pelo promotor Luís Fernando Rebelato, responsável pelo pedido de prisão provisória de Régis.
Na 1ª vara de Novo Horizonte, o professor foi condenado a nove anos e oito meses de prisão. No primeiro recurso, a defesa do professor alegou cerceamento de defesa, o Tribunal de Justiça acatou o pedido e determinou uma análise do caso. Em segundo julgamento, a Justiça de Novo Horizonte voltou a condenar Régis com a mesma pena.
Um novo recurso foi proposto ao TJ pela defesa de Régis, e nesta segunda análise o Tribunal absolveu o professor e expediu o alvará de soltura que o tirou da penitenciária em 12 de junho. "O TJ entendeu que os elementos de prova eram insuficientes", afirmou o advogado Ribamar de Souza.
Diante das diferentes análises, o advogado defende mais cautela no Judiciário. "Se tivesse facultado de recorrer no direito de liberdade, ele não precisaria ter ficado preso. Quem vai reparar?", questionou. "Ficou preso e sofreu consequências familiares, de emprego e tantas outras questões", completou.
Injustiçado
Em entrevista ao Diário, o professor afirma que hoje o sentimento é de injustiça. "Não havia nenhuma prova concreta. As provas se limitaram a um print de diálogos que não eram meus. A própria vítima disse que não ocorreu nada", afirmou.
Segundo Régis, os três anos na prisão trouxeram dificuldades pelas quais não esperava passar. "A minha vida ficou um caos. Graças a Deus ninguém me agrediu, tive a visita da minha família todo esse tempo", contou. "Hoje estou processando o Estado com pedido de indenização. Quero que o Estado repare este erro", finalizou.
