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OPERAÇÃO VAGATOMIA

STJ manda soltar dono da Universidade Brasil

Decisão foi divulgada no inicio da tarde desta quinta-feira


    • São José do Rio Preto
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O Superior Tribunal de Justiça concedeu na tarde desta quinta-feira habeas corpus ao empresário José Fernando Pinto da Costa, sócio proprietário da Universidade Brasil. O ex-reitor foi preso pela Polícia Federal no dia 3 de setembro, durante a Operação Vagatomia, que investiga suposta fraude de R$ 500 milhões em venda de vagas do curso de medicina, além de irregularidades na concessão do Prouni e Fies e na prova do Revalida.

A soltura do empresário foi confirmada pela assessoria de imprensa, que informou que o filho dele, Sthephano Costa, preso junto ao pai no início da operação, já estava em liberdade desde a semana passada.

A decisão de concessão do habeas corpus foi do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior, que em sua decisão escreveu que "a decretação de prisão preventiva não está acompanhada de elementos concretos aptos a indicar que a manutenção do paciente (José Fernando) em liberdade representaria risco à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal", escreveu o ministro.

Reis Júnior criticou o fato da decisão do pedido de prisão preventiva fundamentada exclusivamente em interpretação de diálogos captados por escuta telefônicas, autorizadas pela Justiça, analisadas pela Polícia Federal. 

Mesmo livres, ambos permanecem como alvos da investigação e estão temporariamente proibidos que reassumirem seus cargos e manter contato com os outros 20 investigados pela Polícia Federal