Diário da Região

26/09/2019 - 10h34min

IMPROBIDADE

TJ afasta conselheiro que facilitava entrada de menores em festas

Segundo a denúncia, ele usava o Conselho Tutelar para vender ingressos a adolescentes que não deveriam entrar nos eventos

O Tribunal de Justiça do Estado afastou o conselheiro tutelar Noriel Henrique Ramos Dane, da cidade de General Salgado. O afastamento foi pedido pelo Ministério Público sob acusação de que o réu poderia interferir em ação que o investiga de usar o Conselho Tutelar da cidade para realizar festas e vender ingressos a adolescentes que não deveriam entrar nos eventos. A ação está em andamento e o afastamento liminar visa impedir que o réu prejudique a colheita da prova em juízo.

A tese é da promotora de Justiça Júlia Alves Camargo. "Dane não cumpriu de forma adequada as funções de conselheiro e intimidou os demais conselheiros tutelares (notadamente os que pretendiam depor ou depuseram contra ele) por meio de ameaça", afirma nota publicada nesta quarta-feira, 25, no site do MP.

Segundo a denúncia, o conselheiro ainda utilizou veículo oficial para fins particulares, "sem contar que deixou de comparecer ao plantão no dia 21 de janeiro de 2018 para participar do carnaval na cidade", afirma a promotoria. 

Por meio de nota, o conselheiro se defendeu: 

Considerando os fatos veiculados, cuja origem da informação é o Ministério Público do Estado de São Paulo, declaro que: As alegações do Ministério Público, formalizadas no bojo do processo, cujo trâmite se dá em segredo de justiça, serão todas derrubadas. Não houve, sob qualquer aspecto, a comprovação dos fatos narrados pelo Ministério Público, não passando de meras ilações que buscam denegrir a minha imagem.

No tocante ao meu afastamento do cargo de Conselheiro Tutelar, diferentemente do informado, não ocorrerá de imediato, uma vez que a decisão que assim determinou é passível de recurso, que será oportunamente apresentado. Aparentemente, tudo se afigura como perseguição por parte da Promotora de Justiça, que à época do processo respondia pela Promotoria da Comarca de General Salgado.

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