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OPERAÇÃO VAGATOMIA

Rio-pretenses eram elo para burlar Revalida de medicina

Diário teve acesso à investigação sobre a venda de vagas de medicina, com atuação de rio-pretenses


    • São José do Rio Preto
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Endereços residenciais e comerciais em áreas valorizadas de Rio Preto ocultavam uma conexão criminosa com um grupo que desviou pelo menos R$ 500 milhões em engenhoso esquema que transformou um curso de medicina da região em mercadoria altamente lucrativa. O elo rio-pretense com a Universidade Brasil, de Fernandópolis, era formado pelo casal de médicos Frank Ronaldo Soares e Andrea Santos Sousa Soares, os namorados Aurélia Sousa Ferreira e Paulo Roberto Pereira Marques e seu sócio Murilo Ferreira de Paula, todos de Rio Preto.

Para a Polícia Federal, os 22 indiciados na Operação Vagatomia trabalhavam de forma organizada em núcleos divididos em empresarial, administrativos (um em São Paulo e o outro em Fernandópolis), jurídico e comercial - as cinco pessoas presas em Rio Preto integrariam este último, responsável pela captação de interessados em comprar facilidade para passar no Revalida, exame exigido para quem concluiu a faculdade de medicina fora do Brasil e quer atuar aqui.

De acordo com inquérito da PF, o médico Frank Soares seria responsável por montar empresas de curso de complementação de estudo, credenciado na Universidade Brasil, oferecido para estudantes de medicina formados fora do País, mas, na verdade, ele facilitaria a aprovação dos alunos na prova mediante pagamento de R$ 90 mil, segundo as investigações.

Frank teria na empresa a colaboração da mulher, a médica Andrea e sua sobrinha Aurélia, responsáveis pela captação de alunos e recebimento de pagamentos.

Outro integrante do grupo é Paulo Roberto, que já foi funcionário da Universidade Brasil, mas depois teria montado empresa de assessoria educacional, primeiro em Fernandópolis, depois transferida para Rio Preto, para oferecer cursos preparatórios para o Revalida.

"Áudios interceptados indicam que ele também pode estar envolvido na concessão fraudulenta de registros na OAB e no CRM, utilizando, ainda, serviços da assessoria liderada por Frank Ronaldo Soares", aponta trecho da denúncia. A OAB São Paulo informou que não sabia desta suspeita e deve solicitar abertura de investigações.

Sócio de Paulo Roberto, Murilo é suspeito de ensinar como burlar o sistema Fies e ProUni - programas federais de financiamento e bolsas de ensino superior. Ele orientava o estudante a pedir o financiamento em outro curso da área de saúde, menos concorrido, para após seis meses solicitar a transferência para o curso de medicina, de acordo com as escutas da PF.

Murilo e Paulo teriam como sócios Kayo Velasco, estudante de veterinária, também preso na operação, que tinha montado empresa de assessoria semelhante, mas para trabalhar em Fernandópolis, para também participar do esquema.

A quinta integrante do grupo seria a namorada de Paulo Roberto, Aurélia, que trabalhava como secretária das empresas do casal de médicos Andrea (também sua tia) e Frank. Sua função seria administrar as empresas, fazer as cobranças dos valores negociados com os alunos que pleiteavam aprovação fácil no Revalida.

Em escuta gravada em 14 de maio deste ano, Aurélia é flagrada enquanto cobrava de um cliente R$ 98 mil por serviços relacionados ao Revalida. As gravações chegam a mostrar um diálogo entre Aurélia e sua mãe, em que a jovem manifesta preocupação pelo fato de Frank usar seu nome para ocultar patrimônio e cometer crime de falsidade ideológica.

Clique na imagem para ampliar  (Foto: Reprodução)

Início do caso

Toda a investigação começou em 7 de janeiro deste ano após o pai de um aluno denunciar, na sede da Polícia Federal de Jales, um esquema de venda de vagas no curso de medicina, com garantia de financiamento pelo Fies.

Antes da Operação Vagatomia, a Universidade Brasil foi alvo em abril deste ano da Operação Asclépio, deflagrada pela Delegacia Seccional de Assis, que investiga a suspeita de esquema de R$ 5 milhões em vendas de vagas no curso de medicina. Nesta ocasião, foram presas 17 pessoas e boa parte delas voltou a ser alvo de novos pedidos de prisão da PF.

Baseado em denúncias dos estudantes e em uma delação premiada de ex-funcionária da Universidade Brasil, Cristiano Pádua da Silva, delegado responsável pela Vagatomia, suspeita que o esquema de fraudes tenha começado em 2016, quando a Universidade Brasil assumiu o curso de medicina da Unicastelo, de Fernandópolis.

Por enquanto, a PF não sabe exatamente quantos alunos compraram a vaga no curso de medicina, mas a estimativa do Ministério Público Federal é de 300 pessoas beneficiadas pelo esquema. Essas pessoas poderão responder pelos crimes, inclusive se já tiverem se formado.

No inquérito, a Polícia Federal detalha o funcionamento da organização criminosa que explorou a faculdade, dividida em núcleos empresarial, dois núcleos administrativos, comercial e jurídico. O ex-reitor e dono da faculdade, José Fernando Pinto da Costa, seu filho Sthefano Costa, mais a outra filha e a esposa do ex-reitor coordenavam o núcleo empresarial, que dava aval para as negociações.

Os núcleos administrativos, que funcionavam em São Paulo e Fernandópolis, liderados pelo presidente do campus de Fernandópolis e braço direito de José Fernando, Amauri Piratininga Silva, serviam para legalizar a entrada dos alunos que compravam as vagas e para viabilizar as fraudes no Revalida e no Fies e ProUni.

O núcleo empresarial era chefiado pelo pastor Rosival Jaques Molina. Segundo a PF, ele era chamado de "pastor dos alunos" e responsável por captar interessados em comprar as vagas.

Outro suspeito apontado como braço direito de José Fernando é Adeli Oliveira. Ele cobrava quem não estava em dia com o pagamento e era responsável por arregimentar, no Paraguai, alunos de medicina para se transferirem para a Universidade Brasil.

A PF afirma que os cinco presos de Rio Preto faziam parte do núcleo empresarial, cuja finalidade era atrair novos "clientes".

Denúncia anterior

O vice-presidente da Associação Médica do Brasil (AMB), Diogo Leite Sampaio, afirmou que já tinha denunciado o esquema em maio deste ano ao Ministério da Educação. Segundo ele, nenhuma providência foi tomada.

A AMB estima que 460 mil alunos estudem medicina fora do Brasil, principalmente na Bolívia, Paraguai, Argentina e Venezuela. Quando formados, estes médicos só têm o diploma reconhecido aqui após fazerem a prova de conhecimentos do Revalida. O exame é necessário porque os currículos de formação médica de cada país são distintos.

No Brasil, ficou estabelecido que as universidades públicas com cursos de medicina iriam fazer essa avaliação, mas elas terceirizaram para faculdades particulares, como a Universidade Brasil, que dava permissão para ofertas dos cursos de complementação por meio de outras empresas.

"Há suspeita que algumas faculdades de medicina, como a Universidade Brasil, ofereciam irregularmente possibilidade dos estudantes de medicina no exterior, que estão no penúltimo ano do curso, concluírem a graduação aqui no Brasil, desde que paguem em média R$ 80 mil e frequentem 12 meses de curso. As mensalidades giram em torno de R$ 7 mil, então as faculdades ganham duas vezes", afirmou o dirigente da AMB. (MAS)

Por meio de nota, a Universidade Brasil rebate todas as acusações de fraudes, dizendo que desde abril deste ano, após uma operação da Polícia Civil, já tinha iniciado investigações próprias sobre as denúncias de fraudes e que a instituição continua colaborando com as investigações da Polícia Federal. A faculdade também defende o ex-reitor José Fernando Pinto da Costa da acusação de coação contra estudantes.

A defesa de Frank Ronaldo Soares, Andrea Santos Sousa Soares, Aurélia Sousa Ferreira, Paulo Roberto Pereira Marques e Murilo Ferreira de Paula alega que os clientes apenas prestaram serviços para interessados em fazer a prova do Revalida, dentro dos parâmetros estabelecidos por lei, sem qualquer participação em fraudes.

A Justiça Federal de Jales permitiu a soltura de Murilo nesta semana, mas ele vai responder ao processo. Frank, Andrea, Aurélia e Paulo Roberto continuam presos e já solicitaram para responderem ao crime em liberdade.

O Ministério da Educação (MEC) informou em nota que, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), abriu investigação nas concessões do Fies e ProUni da Universidade Brasil e que, caso sejam confirmadas as irregularidades, as bolsas serão suspensas e será exigida dos alunos beneficiados a devolução dos recursos. O MEC diz que colabora com as investigações, mas não informa se irá fazer intervenção na Universidade Brasil. (MAS)

Os estudantes do curso de medicina da Universidade Brasil, de Fernandópolis, revelam que após a Operação Vagatomia o clima entre os alunos é de medo de sofrer represália das pessoas presas pela Polícia Federal e receio do Ministério da Educação fechar a graduação, o que deixaria todos sem ter como concluir o curso.

Nesta semana, a Justiça abriu processo contra o ex-reitor e dono da faculdade, José Fernando Pinto da Costa, suspeito de ameaçar quatro alunos do diretório acadêmico do curso de medicina que teriam feito denúncia em fevereiro deste ano no Ministério Público Federal sobre o esquema.

"O clima é de preocupação. Estamos todos tensos, sem saber o que vai virar. A gente tem medo de sofrer retaliação. Estamos todos preocupados", disse um aluno do 4º de medicina ao Diário, sem se identificar.

O estudante contou que há três anos já havia suspeita de venda de vagas do curso devido à entrada quase diária de novos alunos, principalmente vindos de fora do País. "Era uma sala de aula para cada ano do curso. Quando eu estava no segundo ano, já percebíamos a superlotação das salas. Do nada, surgiu um novo estudante", afirmou.

O estudante relata que os graduandos de medicina estão com medo de, após formados, sofrerem retaliação no mercado de trabalho em decorrência da suspeita de vendas de vagas na universidade. Os alunos do curso de medicina chegaram a fazer protesto em favor da Operação Vagatomia e para cobrar mais investigações. (MAS)