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TRANSPORTE ESCOLAR

Frota em ruína põe centenas de alunos em risco na região

Relatório do Tribunal de Contas do Estado, que vistoriou 30 cidades da região, mostra que crianças são transportadas para a escola em ônibus sem cinto de segurança, com bancos e piso quebrados, pneus carecas e extintores vazios, vencidos ou até sem o item obrigatório


    • São José do Rio Preto
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Extintor vencido, com lacre rompido ou até mesmo falta do equipamento. Bancos sem cintos e quebrados, latarias podres, fiação exposta e janela de vidro quebrada. Essas são algumas das condições dos ônibus do transporte escolar de 30 cidades da região de Rio Preto. Os problemas foram apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) em blitz surpresa nesta quinta-feira, 26. Em março deste ano, os municípios já tinham sido notificados sobre as falhas.

A fiscalização foi realizada em 218 cidades paulistas. De acordo com o TCE, as vistorias foram feitas com o objetivo de saber se as prefeituras corrigiram as falhas. "Exatamente seis meses atrás, encontramos um quadro preocupante, com muitas irregularidades. Houve tempo hábil para corrigir", afirmou o presidente do TCE, Antonio Roque Citadini.

Apesar do período, uma série de irregularidades voltaram a ser encontradas pelos 300 fiscais. Dos 16,30% dos ônibus sem cinto encontrados no Estado na primeira blitz, 11,76% da frota inspecionada agora continuavam sem o principal item de segurança exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na região, cidades como Valentim Gentil, Uchôa, Monte Azul Paulista, Monte Aprazível, Guaraci e Cedral foram flagradas na irregularidade.

Parte dos ônibus fiscalizados também não tinha extintores de incêndios em pleno funcionamento. No Estado 11,76% da frota não estavam equipados com o equipamento carregado e com capacidade de acordo com o tamanho do veículo. Em março, o percentual era de 20,24%.

Em Urânia, por exemplo, o extintor de um ônibus fiscalizado estava com o lacre rompido. Em Uchôa, o equipamento estava vencido. Em Monte Aprazível, um dos ônibus estava sem o extintor e, em Bady, estava vazio. "A situação não foi regularizada. Se precisasse usar, não ia funcionar", afirmou o diretor técnico da regional de Rio Preto, Namir Antônio Neves.

Os fiscais vistoriaram também a condição do estofado dos ônibus. As fotos feitas nos coletivos usados pelas secretarias municipais de Educação mostram bancos rasgados, com espumas para fora e danificadas. Há também poltronas sem braço, sem assentos e com ferragens visíveis.

Os resultados da fiscalização apontaram que a obrigatoriedade de ter um monitor no transporte público também continua sendo descumprida em 19% dos veículos fiscalizados. Na região, o diretor cita Monte Aprazível como uma das cidades que não regularizaram a situação. "Tem que ter um monitor para viajar junto com as crianças para não deixar acontecer nada", disse.

A blitz registrou também casos de pneus carecas, ferrugens na lataria, ônibus sem a faixa "transporte escolar" e tacógrafo quebrado. De acordo com o diretor da regional de Rio Preto, no relatório constam ainda frota velha, com mais dez anos de uso, veículos rodando sem registro de atividades e falta de fiscalização.

Segundo Namir, todas as cidades com irregularidades serão notificadas e terão prazo para resolverem os problemas identificados pela blitz. "Vamos solicitar providências, e tudo isso pode ocasionar a reprovação das contas e multa às prefeituras e os prefeitos podem ser responsabilizados". Os relatórios podem ainda ser encaminhados para o Ministério Público para providências no âmbito judicial.