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REFORMA DA PREVIDÊNCIA

PEC pode reinserir PMs e bombeiros

Votação do texto em 2º turno está prevista para 2 de outubro, mas corre risco de atrasar


    • São José do Rio Preto
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O presidente da comissão especial que analisa o projeto de lei que aperta as regras de aposentadoria das Forças Armadas e ao mesmo tempo dá reajustes e gratificações à carreira, José Priante (MDB-PA), afirmou nesta quarta-feira, 14, que o colegiado poderá ter "um olhar especial" em relação à inclusão dos policiais militares e bombeiros no texto.

As duas categorias acabaram ficando de fora da reforma da Previdência e não estão incluídas neste projeto, que é a PEC 006/2019. "Evidentemente que, com a responsabilidade que temos, já que as polícias militares são forças auxiliares das Forças Armadas, vamos ter um olhar especial para questões relativas às policiais militares que ficaram de fora da proposta da reforma da Previdência", disse.

Durante a sessão desta quarta, a primeira do colegiado, Priante afirmou que está em construção uma emenda para que as duas categorias sejam incluídas no texto.

O relator da proposta, Vinícius Carvalho (PRB-SP), afirmou que é possível fazer a alteração, desde que haja um consenso na comissão.

"É meritório tudo o que eles estão colocando. Entendo muito bem a ansiedade que existe natural por conta de um desamparo do Estado com relação a esses profissionais. Então eles encontraram neste momento um foro com membros que são representantes das categorias - policiais, militares, bombeiros - para estarem discutindo", disse ele. "Eles acham que tem que haver tratamento um pouco mais igualitário no que diz respeito às Forças Armadas. Mérito que ainda não analisamos. O plenário da comissão é soberano para decidir", acrescentou.

A comissão foi instalada no período da manhã e foi marcada pela presença de policiais militares e bombeiros de vários estados.

Risco de lentidão

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), afirmou que o objetivo dos senadores é concluir a votação da proposta até o dia 2 de outubro, mas ele não descartou a possibilidade de o tema se arrastar mais. "O objetivo é esse, mas aqui no Senado sempre podem aparecer imprevistos", declarou. Nesta quarta, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma série de requerimentos para audiências públicas sobre a reforma.

Se todos os debates forem realizados na semana que vem, conforme o previsto, o relatório poderá ser lido na semana seguinte. Pelo calendário fechado por líderes do Senado, a leitura do parecer na CCJ será feita no próximo dia 28.

A CCJ também decidiu começar a discutir a reforma tributária ainda antes da conclusão da proposta previdenciária. Para Jereissati, a decisão atrapalha. "Eu gostaria de acompanhar as discussões da reforma tributária. Não vou poder."