Repasses do ISS sobre pedágio representam R$ 4,3 milhõesÍcone de fechar Fechar
    • São José do Rio Preto
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O repasse de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN) que incide sobre as tarifas de pedágio totalizou R$ 4,3 milhões no primeiro semestre deste ano e beneficiou 12 prefeituras da região de Rio Preto. O balanço é da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).

Entre os municípios da região, o que mais teve arrecadação com o ISS dos pedágios foi Santa Adélia, que recebeu R$ 687 mil, seguido de Rio Preto (R$ 685 mil) e Uchôa (R$ 579 mil). Desde 2000, os municípios da região de Rio Preto já arrecadaram mais de R$ 93,6 milhões por meio do Programa de concessões rodoviárias.

No Estado de São Paulo, são 8,4 mil quilômetros de rodovias sob concessão e que beneficiaram diretamente 283 municípios cortados pela malha, com R$ 258 milhões, somente neste primeiro semestre.

Com o início da operação de novas concessões, 12 novas cidades passaram a ser beneficiadas pelo repasse esse ano. São elas: Barra Bonita, Bocaina, Igaraçu do Tietê, Barão de Antonina, Coronel Macedo, Itaporanga, Pratânia, Riversul, Taquarituba, Boa Esperança do Sul, Dourado e Trabiju. Até 2018, o imposto era recolhido em 271 municípios paulistas.

A alíquota do imposto é definida por legislação municipal e o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município. O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000.