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Santa Fé do Sul

Programa inscreve jurados voluntários


    • São José do Rio Preto
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A 3ª Vara de Santa Fé do Sul abriu, nesta quinta-feira, 15, as inscrições para jurados voluntários interessados em atuar em Tribunais do Júri na comarca no ano que vem. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, o programa "Jurados Voluntários" é uma forma de evitar pedidos de suspensão e aumentar a representatividade popular nos julgamentos.

Os voluntários terão até 20 de setembro para se inscrever. Podem participar cidadãos brasileiros acima dos 18 anos, com boa conduta social e moral; não ter sido processado criminalmente; estar em dia com as obrigações eleitorais e morar em Santa Fé do Sul, Três Fronteiras, Rubineia, Santa Clara D'Oeste, Santa Rita D'Oeste, Santana da Ponte Pensa e Nova Canaã Paulista.

Pela convocação tradicional, o presidente do Tribunal do Júri da comarca convoca órgãos públicos, sindicatos, organizações sociais, instituições de ensino e afins para indicar cidadãos e cidadãs que preenchem os requisitos para integrar os conselhos de sentença.

Seleção que segundo o TJ leva a um perfil homogêneo dos jurados. "De um lado, é verdade, ganha-se na qualidade dos jurados, porém, de outro lado, perde-se na representatividade popular." O Tribunal também afirma que pedidos de dispensa por motivo de doença ou profissional estão cada vez mais frequentes.

A inscrição pode ser feita presencialmente no Ofício de Justiça Criminal da 3ª Vara de Santa Fé do Sul, no Fórum da Comarca (Avenida Conselheiro Antônio Prado, 1662). O interessado deve apresentar uma cópia do RG ou documento oficial com foto; comprovante de residência de até seis meses; certidão de antecedentes criminais (retirada no Cartório Distribuidor do Fórum) e certidão de quitação eleitoral (retirada pelo site do TRE-SP ou no cartório eleitoral).