Diário da Região

11/07/2019 - 19h18min

RIO PRETO

Projeto que proíbe canudos de plástico é aprovado

A matéria segue agora para sanção do prefeito Edinho Araújo

Johnny Torres 29/4/2019 Estabelecimentos que não cumprirem a lei podem até ter licença de funcionamento cassada
Estabelecimentos que não cumprirem a lei podem até ter licença de funcionamento cassada

A Câmara de Rio Preto aprovou na noite desta quinta-feira, 11, projeto que proíbe venda de canudos de plástico no município. A proposta do vereador José Carlos Marinho (PSB) foi aprovada por unanimidade. Os canudos plásticos devem ser substituídos por material biodegradável.

O projeto agora segue para sanção ou veto do prefeito Edinho Araújo (MDB). Se for acatada pelo Executivo a proposta vira lei e deve ser seguida pelos estabelecimentos comerciais da cidade. De acordo com a regra do vereador em caso de descumprimento os estabelecimentos comerciais podem até ter cassação de licença do funcionamento. Segundo o projeto, primeiro está previsto advertência. Em caso de novo descumprimento será aplicada multa de R$ 5.775,00, equivalente a 100 UFMs (Unidades Fiscais do Município, no valor de R$ 57,75, cada).

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